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Plano de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes é apresentado à sociedade

Por Aline Saavedra (SECOM)
15/09/2021 14h56

Evento para apresentação do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Pará, nesta quarta-feira (15) Representantes da sociedade civil organizada, da Justiça e do Executivo estadual, participaram na manhã desta quarta-feira (15), da apresentação do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Pará, no prédio do Ministério Público do Pará (MPPA). 

“É um momento muito importante para a proteção do público mais indefeso. Todos que possuem uma consciência social para que tenhamos uma sociedade que seja boa de viver precisa estar engajado nessas iniciativas. Esta que é a mais grave e mais dolorosa agressão de crianças e jovens. Estamos lutando, estamos enfrentando”, ressaltou o presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Inocêncio Gasparim.

Presid. do Comitê de Enfrentamento, Inocêncio Gasparim: "É um momento muito importante para a proteção do público mais indefeso".O objetivo do Plano estadual é concretizar mecanismos legais para combater e enfrentar os crimes sexuais praticados contra a dignidade de crianças e adolescentes. O documento tem um breve percurso conceitual, jurídico, estatístico e operacional para a compreensão da dimensão e responsabilidade das ações delineadas por diferentes órgãos e instituições que, de forma articulada, propõem o enfrentamento da violência sexual cometida contra crianças e adolescentes nas cidades paraenses. 

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, membro do Comitê Estadual, destacou o trabalho que já vem sendo realizado pelos órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS), com o mesmo propósito: prevenir para que crimes sexuais ocorram e, se acontecerem, melhor atender a vítima para que ela não seja revitimizada, e punir os responsáveis. 

Titular da Segup, Ualame Machado: "A Segup possui uma diretoria de prevenção e que presta apoio a esses planos e projetos"."Esse é um momento também para prestar contas, falar o que já tem sido feito. Parabenizar os que compõem o comitê. Na segurança pública, a gente já tem trabalhado com medidas previstas no plano. A Segup possui uma diretoria de prevenção e que presta apoio a esses planos e projetos. Recentemente, lançamos, com parceria com o Tribunal de Justiça, a campanha "#salveumacriança #salveumainfância" que prevê a capacitação, desde os atendentes do Disque Denúncia e no Centro Integrado de Operações 190 para saber abordagem necessária a se fazer e melhor capacitar os profissionais que acolhem essas vítimas”, afirmou Ualame Machado.

Da mesma forma, a parceria entre a Segup e o TJE possibilitou que professores que lecionam nos bairros contemplados pelo Territórios pela Paz, o Terpaz (Benguí, Cabanagem, Icuí, Jurunas, Terra Firme, Nova União, em Marituba e Icuí, em Ananindeua) fossem capacitados sobre como reconhecer um pedido de socorro, por meio do projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”

Promotora de Justiça do MP, Mônica Freire: "Se faz necessário intensificar as ações conjuntas. A polícia tem muito interesse". Na oportunidade o plano estadual foi apresentado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado, Mônica Freire. “Se faz necessário intensificar as ações conjuntas. A polícia tem demonstrado muito interesse em fazer com que as ações ocorram. O MP se sentiu honrado em ser convidado. É o primeiro passo”, pontuou ela.

Participaram também da apresentação do plano a integrante da instituição Lar Fabiano de Cristo e representante dos adolescentes no Comitê, Josiely Soeiro; a juíza da Vara da Criança e do Adolescente do TJPA, Mônica Maciel Soares Fonseca; o superintendente substituto da Policia Rodoviária Federal, Augusto Cezar de Paula Moreira; a diretora de Atendimento a Grupos Vulneráveis, delegada da Polícia Civil, Ariane Rodrigues; o ouvidor geral do Estado, Arthur Houat, entre outros integrantes do Comitê.