Estado avança regularização fundiária em Santarém
Previsão é de que cerca de 400 famílias sejam cadastradas no processo que vai resultar na entrega de títulos de propriedade definitivos para as contempladas nos critérios técnicos
Moradores dos bairros Matinha e Ponta Negra, em Santarém, no oeste paraense, vão participar de uma reunião com representantes da Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), durante a manhã desta terça-feira (14). O encontro faz parte do processo de Regularização Fundiária que será executado pelo estado do Pará no território santareno.
“Estamos no início desse importante processo que vai garantir avanços significativos não apenas para as famílias contempladas, mas também para toda a região. Agora, a comunidade terá a documentação dos imóveis e com isso, os moradores vão ter certeza de que não serão retirados da área, além de poderem ter acesso a linhas de créditos em bancos”, explicou Orlando Reis, titular da Cohab.
“A regularização fundiária vem sendo levada a sério na gestão oeste do estado. Em Santarém, estamos acompanhando essa força tarefa estadual para o desenvolvimento da região. Essa ação traz uma grande felicidade para a população. Agradecemos ao governador pela sensibilidade e ao prefeito de Santarém”, avaliou o secretário de Integração da região Oeste do Estado, Henderson Pinto.
A previsão inicial é de que cerca de 400 famílias sejam cadastradas no processo de regularização fundiária que vai resultar na entrega de títulos de propriedade definitivos para as famílias que se enquadram nos critérios técnicos. O trabalho será totalmente gratuito para os moradores e o documento garante segurança jurídica de que o terreno, onde o morador construiu a casa, passa a ser propriedade da família de forma definitiva.
A estimativa da Cohab é que nos próximos dias as equipes que já estão em Santarém iniciem o trabalho em campo, indo até ruas que serão atendidas. A iniciativa vai permitir que a equipe técnica converse com os moradores para explicar os detalhes da ação de regularização fundiária e os principais critérios para participação.
A Diretora de Política Habitacional da Cohab, Monique Antunes, faz parte da equipe que atua diretamente no cadastramento. Ela explica os principais critérios para participação na ação. “Os moradores precisam ter renda familiar de até cinco salários mínimos. Além disso, precisam morar na casa que não pode estar abandonada ou alugada para terceiros. Também é preciso apresentar a documentação pessoal dos moradores, como RG e CPF”, orienta.
