Sefa e ANP localizam e interditam bomba de combustível ilegal
Durante um trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Agência Nacional do Petróleo, nesta quarta-feira (8), um posto de combustível clandestino, localizado na orla de Belém, foi interditado. Nele funcionava uma bomba vendendo diesel para embarcações.
“Era um posto desativado, onde foi construída um sala de madeira e dentro instalaram, escondida, uma bomba de combustível que fazia revenda sem nenhuma autorização legal”, informou o auditor fiscal de receitas da Sefa, Ênio Alves Maia.
Participaram, pela ANP, os fiscais José Luiz de Souza e Leônidas Vilhena. O trabalho de fiscalização surgiu de uma denúncia e a partir de então foi solicitado o apoio da Sefa. De acordo com os agentes da ANP, a parceria entre os dois órgãos é fundamental para evitar fraudes e evasão fiscal no segmento de combustíveis.
Segundo o coordenador da unidade de Substituição Tributária da Sefa, Ênio Maia, “o trabalho conjunto entre ANP e SEFA, combatendo a atuação dos maus contribuintes, visa trazer mais equilíbrio para o mercado de combustíveis”. Maia disse, ainda, que a Sefa tem interesse em ampliar esse tipo de ação. “Vamos estender a fiscalização ao segmento, principalmente postos de combustíveis”, informou.
Além do não pagamento dos impostos, a bomba clandestina trazia riscos a segurança e ao meio ambiente pelo manuseio do diesel. O trabalho foi realizado pela unidade de Substituição Tributária, com o apoio da Coordenação de Portos e Aeroportos da Sefa.
