Comitiva estadual faz visita técnica em Mato Grosso para intercâmbio de experiências no setor ambiental
Representantes de Secretarias dos dois estados trocaram conhecimento e informações sobre a remodelação do trâmite processual com foco em maior agilidade nos processos de manejo florestal
As Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e de Meio Ambiente do Pará (Semas) realizaram um intercâmbio de experiências sobre programas ambientais e planos de manejo florestal junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso.
De acordo com as secretarias estaduais, o objetivo principal da agenda foi a troca de conhecimento e informações entre as instituições dos dois estados sobre a remodelação do trâmite processual com foco em maior agilidade nos processos de manejo florestal, seguindo as normas previstas na legislação ambiental.
“Lá no Mato Grosso eles tiveram uma consultoria com uma empresa de São Paulo e, a partir disso, remodelaram o fluxo e a tramitação de processos dentro da Secretaria de Meio Ambiente e, também, desenvolveram uma solução tecnológica para que o processo de liberação do plano de manejo florestal fosse bem mais ágil. Com base nessa desburocratização, várias oportunidades de negócio voltadas para a cadeia produtiva da madeira se deslocaram para o estado. Hoje, dos quase 140 municípios do estado do Mato Grosso, 44 municípios têm como principal atividade econômica a extração e beneficiamento de madeira proveniente do plano de manejo florestal”, destaca o secretário Operacional da Política de Incentivo (Secop) da Sedeme, Danilo Gonçalves.
Segundo a técnica de Gestão e Meio Ambiente da Semas, Selma Solange Monteiro, vários pontos foram debatidos durante a viagem. ''O intercâmbio envolveu a discussão dos programas ambientais e estratégias gerenciais adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso para aperfeiçoar a implementação dos instrumentos relacionados à agenda florestal (manejo, licenciamento, comercialização de produtos e subprodutos florestais), bem como Cadastro Ambiental Rural (CAR), transparência pública e instâncias de participação com as entidades representativas do setor florestal", explicou a técnica da Semas.
“É preciso vencer esses trâmites processuais para que, dentro de um prazo razoável, seja gerado um ambiente de negócio propício para a atividade madeireira sustentável dentro do Estado do Pará”, ponderou o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Carlos Ledo.
Segundo o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zaluth Bastos, a troca de conhecimento entre as secretarias estreita a relação entre os estados. "O intercâmbio de experiências técnicas e gerenciais entre organizações de meio ambiente constitui-se como uma oportunidade de fortalecer a cooperação entre Pará e Mato Grosso, estados que apresentam em comum o bioma Amazônia e a similaridade de determinadas atividades produtivas ligadas ao meio rural. Assim, podemos aproximar ações institucionais para integrar políticas governamentais e dispositivos legais que envolvem a proteção de vegetações nativas, a gestão de florestas públicas e o uso alternativo do solo, aperfeiçoando procedimentos de regularização ambiental das atividades econômicas agrossilvipastoris", conclui.
Também participaram das visitas técnicas no Mato Grosso, representantes de entidades como a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Pará (Aimex), Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Associação Brasileira de Empresas Concessionárias Florestais (Confloresta), Ordem dos Advogados do Pará (OAB/Seção Pará).
