PC reforça atendimento e prevenção no enfrentamento à violência contra a mulher
Operação Maria da Penha registra 130 ocorrências, até o momento. Dessas, 120 foram feitas pelas próprias vitimas e as demais por encaminhamentos da PM.
No mês da campanha “Agosto Lilás” que reforça a conscientização e a importância do enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, a Polícia Civil do Pará, por meio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), atua de forma integrada com os órgãos do Sistema de Segurança Pública na Operação “Maria da Penha”. De âmbito nacional, a iniciativa intensifica as ações de prevenção e atendimento às vitimas. No Pará, a coordenação é da Secretaria Adjunta de Gestão Operacional (SAGO), da Segup.
Desde o início da Operação Maria da Penha, no dia 20 deste mês, as Delegacias Especializadas no Atendimento a Mulher, (DEAM’s), em Belém e Ananindeua, e a Sala Lilás de Marituba, registraram 130 ocorrências, até o momento. Desse total, 120 foram feitas pelas próprias vitimas, outros 10 a partir de encaminhamento da Polícia Militar.
Segundo a Segup, das denúncias feitas, foram instaurados 46 Inquéritos Policiais para aprofundar as investigações dos delitos. Também foram solicitadas 87 medidas protetivas e efetuadas quatro prisões.
Operação Maria da Penha - Idealizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação reforça a atuação policial para prevenir e atuar em casos de violência doméstica. No Pará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) coordena a ação na Região Metropolitana de Belém e em cidades do interior, no período de 20 de agosto a 20 de setembro.
A Polícia Civil está atuando com reforço de servidores nas unidades especializadas para garantir a celeridade e acessibilidade no registro de ocorrências, solicitações de medidas protetivas e encaminhamentos necessários a todas as vitimas. Além de possibilitar as mulheres vitimas de violência patrimonial a emissão gratuita do documento de identidade.
Procedimentos – Durante o mês de Agosto, outras ações foram intensificadas por meio das DEAM’s para dar celeridade nas investigações dos crimes, além de orientações as vítimas. No dia 07 deste mês, em alusão ao 15º aniversário da Lei Maria da Penha, foram instaurados 100 Inquéritos Policiais na Divisão Especializada em Belém, já na DEAM Ananindeua, foram instaurados 140 procedimentos, para dar prosseguimento as denúncias recebidas.
Capacitação – No último dia 12 deste mês, também foi promovido um projeto pedagógico com o tema “Ferramentas Investigativas para enfrentamento à violência contra mulher”, pela Academia de Polícia do Estado (Acadepol) e da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV). O curso foi ministrado para capacitar 100 servidores sobre as técnicas de investigação disponíveis, qualificando-os para atender vítimas de violência doméstica e familiar. As palestras foram divididas em quatro momentos, abordando temas como Identificação e Combate ao Crime de Stalking; Ferramentas da Seção de Inteligência; Análise de Dados Telemáticos e Inteligência de Fontes Abertas. Cada tópico abordado foi comentado por agentes femininas da PC-PA e PC-SP.
Ações preventivas e repressivas - Ainda em ações alusivas ao Agosto Lilás, agentes das DEAM’s Belém e Ananindeua, participaram nesta quinta e sexta-feira (26 e 27), das ações do “Ter Cidadania e Direitos Humanos”, promovidas pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), nos bairros da Cabanagem e Icuí-Guajará, levando a Unidade Móvel da Delegacia da Mulher para atender casos de violência contra mulheres por meio de registros de ocorrência, solicitação de medidas protetivas e encaminhamentos para os órgãos que compõe a rede de enfrentamento a violência, além de outras orientações e esclarecimentos com base na Lei Maria da Penha.
Proteção – Todas as ações reforçam o comprometimento da Polícia Civil em proteger as vítimas de violência doméstica e familiar e combater esse tipo de crime. Além de também qualificar os servidores, reconhecendo e fortalecendo o trabalho integrado entre a Diretoria da Instituição e Outros Órgãos do Governo Estadual.
SERVIÇO
Em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a vítima ou denunciante pode procurar uma unidade de atendimento especializada ou a Delegacia de Polícia mais próxima. Também é possível recorrer à Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, da Delegacia Virtual, ou do Disque Denúncia, por meio do WhatsApp (91) 98115.9181.
*Com colaboração de Ana Rosa Batista.
