Secretaria da Fazenda disponibiliza informações sobre a dívida pública do Pará no site do órgão
Iniciativa amplia a transparência sobre as contas públicas estaduais e facilita ao cidadão maior controle social e acesso às informações no âmbito fiscal e fazendário
Em Belém, a sede da Secretaria da Fazenda, órgão busca melhorias para facilitar cada vez mais o acesso à informação pelos cidadãosNo primeiro semestre deste ano a Secretaria da Fazenda, por meio do Tesouro Estadual implementou conteúdo sobre a “Dívida pública”, no site da Sefa, na área de Transparência. “O objetivo é aumentar a transparência e facilitar, ao cidadão, o acesso às informações da dívida do Estado. A Sefa está buscando implantar melhorias de forma a tornar a informação cada vez mais clara”, informa o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (RLC), o Estado pode comprometer até 200% do valor da Receita Corrente Líquida (RCL) com a dívida. De acordo com o Balanço Geral do Estado de 2020, no ano passado o Pará comprometeu 22% da RLC ( R$ 23,923 bilhões) em dívidas, totalizando R$ 5,371 bilhões. “O Pará continua sendo o Estado com menor dívida pública”, resume o secretário da Sefa.
Na área da Dívida, no site, o cidadão pode acessar os contratos de 66 operações de crédito ativas no Estado. “Também está nesta área o Relatório da dívida pública, que é parte integrante do Balanço Geral do Estado de 2020, contendo as operações de crédito que o governo assina para investimentos para projetos prioritários para o Estado. São as várias linhas de investimento: habitação, saneamento, pavimentação, modernização fazendária e educação,” informa o diretor do Tesouro Estadual, José Carlos Damasceno.
