Seap implementa políticas públicas para custodiados idosos e LGBTQI+
Durante uma semana, a programação discutiu temas sobre envelhecimento e garantia de direitos
“Me sinto muito feliz por estar participando desse evento, que vai trazer modificações no meu comportamento. Tenho certeza que haverá grandes progressos em nossas vidas com esse desenvolvimento da ressocialização”, disse Raimundo Santana, 65 anos, custodiado há quase seis anos no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), após participar de atividades na horta mantida na unidade. A programação foi promovida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), dentro da Semana das Políticas Públicas para Grupos Específicos em Privação de Liberdade, destinada a custodiados idosos e LGBTQI+.
As atividades, iniciadas na última terça-feira (3), com um café da manhã para os internos oferecido em parceria com a Universal nos Presídios (UNP), discutiram ao longo da semana o envelhecimento no cárcere e as ferramentas que auxiliam na reintegração social de pessoas privadas de liberdade. O evento foi apresentado por meio virtual.
Palestras, cinema, conversas e atividades ao ar livre fizeram parte da programação
Um dos temas abordados foi o envelhecimento, alteração natural do sistema biológico, que no cárcere também precisa de cuidados com a saúde. Idosos custodiados devem cumprir suas penas visando à ressocialização, com a garantia de saúde física e mental de qualidade. A palestra motivacional foi proferida pelos professores Orlando Souza e Socorro Coelho, pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Orlando Souza ressaltou a importância do autocuidado e o quanto as atividades lúdicas são essenciais para manter a saúde. Ele abordou os aspectos fisiológicos do envelhecimento (terceira idade e a qualidade de vida da pessoa idosa), destacando principalmente as mudanças do corpo, autoestima e direitos.
Já Socorro Coelho enfatizou a importância da pessoa idosa no contexto familiar, uma vez que uma parcela considerável de famílias tem na renda dos idosos a principal fonte de sustentação econômica, e da consciência sobre o processo de envelhecimento, convívio social e limites impostos pela própria condição da faixa etária.
Emilly Gabrielle, interna LGBTQI+ do CRC, também agradeceu à Seap pela oportunidade. “Por eu poder estudar aqui, fazer cursos, pelas atividades, e agora a carteira social, outros documentos que eu e as outras que convivem comigo poderão tirar”.
Cidadania - Em parceria com a Defensoria Pública também ocorrerá o “Balcão de Direitos”, com emissão de segunda via de certidão de nascimento, CPF e carteira de identidade com o nome social para custodiadas LGBTQI+. “Hoje posso ser reconhecida como sempre quis, que era ser chamada de Natacha. É muito importante ter minha carteira social. Só tenho que agradecer à Seap por essa oportunidade. Estou emocionada e muito feliz”, disse Natacha Almeida.
Segundo o defensor público Fábio Rangel, “estamos diante de pessoas vulneráveis, dentro de um lugar vulnerável. Assim, essa matéria está sendo mais visível para as políticas públicas. E a Defensoria Pública, que atua para a primazia dos direitos humanos, parabeniza os idealizadores pelo olhar especial a essa população”.
Como parte da iniciativa “Projetar o futuro”, que leva cinema aos custodiados, foi apresentado um curta-metragem, de produção independente, sobre mulheres transexuais da periferia de Belém, as dificuldades em conseguir emprego e o enfrentamento da transfobia. A mulher transexual Eduarda Lacerda, produtora do documentário e jornalista, foi a mediadora da conversa após a sessão. “A população LGBT já vive uma problemática, tanto aqui dentro quanto fora do muro dos presídios. Ter alguém pra dialogar, e que já passou por essa vivência, é muito importante para dar conselhos e mostrar que somos capazes e podemos vencer”, enfatizou Eduarda, acrescentando que “abrir esses espaços de ressocialização e inclusão é de suma importância, servindo para elas como inspiração. E eu espero que possa modificar a vida de pelo menos uma delas daqui”.
Trinta e seis idosos do CRC encerraram as atividades da semana com muitos exercícios funcionais. Para o custodiado Raimundo Santana, a programação serviu para movimentar corpo e mente. “É muito boa essa oportunidade que a Seap nos oferece, ajudando a ocupar nosso tempo. Gostei bastante”, afirmou.
Conscientização - As atividades marcam o início da implementação de políticas públicas que priorizam a atenção especial e os cuidados aos idosos e aos custodiados LGBTQI+ nas unidades prisionais. “Queremos cada vez mais servidores conscientes do cuidado com o tratamento dispensado aos idosos e à população LGBTQI+, que terão a oportunidade de tirar a carteira de identidade com o nome social, além de outros atendimentos”, informou o titular da Seap, Jarbas Vasconcelos.
A temática do idoso foi abordada pela primeira dentro da Seap, por ser um assunto que requer responsabilidade. “Precisamos proporcionar uma condição adequada de higiene, de lazer e de saúde física e mental. A dignidade humana é um direito de todo cidadão. Para tanto, é fundamental a implementação de políticas públicas que assegurem esses direitos, ou seja, uma custódia humanizada”, finalizou o secretário.
