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TERRAS E ASSUNTOS RURAIS

Adepará implementa sistema para celeridade de processos

Por Manuela Oliveira (FAPESPA)
06/08/2021 19h06

A Adepará é a pioneira dentre as autarquias de defesa agropecuária do Brasil a implantar um módulo online para dar mais celeridade dos processos de multa. O módulo entra em vigor no Sistema de Integração Agropecuária (Siapec3) nesta sexta-feira (6).

“Temos a proposta de tornar a Adepará a Agência referência no Brasil e a implantação deste sistema faz parte deste projeto. Esse sistema traz modernidade para a nossa Agência e irá desburocratizar os processos, por meio da informatização, e facilitar os trabalhos de defesa e inspeção agropecuária realizados em todos os municípios do Pará”, explica o diretor geral da Adepará, Jamir Macedo. 

A ferramenta surgiu da necessidade de desburocratizar os processos, por meio da informatização e facilitar os trabalhos de defesa e inspeção agropecuária, realizados em todos os municípios do Pará. 

A importância do módulo Gamult para os servidores da autarquia veio para diminuir os trabalhos burocráticos e administrativos, fazendo com que os fiscais e agentes agropecuários possam de fato atuar com mais intensidade nas fiscalizações e demais atividades de campo. Já para os produtores, terão mais transparência, visibilidade e celeridade em seus processos, além da possibilidade de resolução de suas pendências sem a necessidade de ir aos escritório da Adepará", avalia o gerente da Gamult, Marco Faraj Salma.

Para o gerente, esse módulo é o início de eventos que trarão informatização e tecnologias em todas as áreas da Adepará. A previsão é de que em 2022 já seja lançado o segundo passo, que será a implementação de auto de infração 100% online e ambiente 100% virtual.

Idealizado pela Gerência de Multas da Adepará (Gamult), o novo módulo foi implantado com o apoio do governador do Pará, Helder Barbalho; do diretor geral da Adepará, Jamir Macedo; e do diretor administrativo e financeiro da Adepará, Alex Hage. 

Durante o período de 23 a 27 de maio, o Gerente da Gamult, Marco Faraj Salma, e o Fiscal Estadual Agropecuário, Gilliard Rodrigues, visitaram a empresa responsável pelo portal Siapec3, que está sediada em Aracaju (SE). O módulo teve a configuração revisada pelos servidores e a ocasião serviu também para buscar melhorias e implementações de módulos em programas específicos, como o da Gerência de Sementes e Mudas (GSM) da Adepará.

Capacitação- Para a capacitação de servidores foram criados tutoriais de manuseio ao módulo e serão oferecidos treinamentos práticos aos técnicos das Unidades Locais de Sanidade Agropecuária (Ulsas) e escritórios da Adepará. As atividades serão divididas por polos que abrangerão municípios pertencentes às regionais da Agência.

Os treinamentos serão organizados pela Gerência de Multas e Arrecadação (GAMULT), que abordará temas como: PAE e as Unidades de Recebimento de Autos de Infrações áreas Animal e Vegetal; Composição de equipes para realização de fiscalizações volantes; Módulo GAMULT, Sistema Informatizado Siapec 3 – Sistema de Integração Agropecuária.

“Por muitas vezes, os técnicos das unidades locais de sanidade agropecuária encontravam dificuldades em realizar o trabalho fiscalizatório da Adepará e ao mesmo tempo tratar dos processos burocráticos de multas. O novo módulo busca a desburocratização dos trabalhos dos servidores que estão no campo já que as fiscalizações são crescentes”, explica o fiscal estadual agropecuário e médico veterinário, Gilliard Rodrigues. 

Tramitação de autos de infrações, pagamento de autos de infrações, parcelamento de multas, inutilização de cargas apreendidas, destruição de cargas apreendidas, metodologias para realização de inspeção de cargas Fiscalizáveis pela Adepará, recursos a autos de infrações, prazos para recursos, notificação de autuados e para indeferimento ou deferimento de autos de infrações estão entre os temas abordados.