Secretaria da Fazenda do Pará apreende 59 mil litros de álcool carburante em Dom Eliseu
Mercadoria valor total de R$ 308,396 mil, sofreu Termo de Apreensão e Depósito de R$ 107,938 mil, por documentação fraudulenta
Um caminhão com 59 mil litros de álcool carburante, com documentos fiscais fraudados que simulavam uma operação de transporte entre o Mato Grosso e Alagoas, foi flagrado por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, neste domingo (1º). A carga tem valor total de R$308,396 mil e osa fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito de R$ 107,938 mil, referente a ICMS e multa.
De acordo com o coordenador da unidade, fiscal de receitas estaduais Virgílio Gomes, houve uma tentativa de internação da carga no Pará. “A documentação fiscal não era hábil para acobertar a operação no Estado do Pará, já que tinha como destino um contribuinte no Estado de Alagoas, além disso, que já é motivo para retenção da mercadoria, nos foi apresentado um documento fiscal com informações divergentes às que constam no banco de dados da Secretaria da Fazenda, presumindo ser fraudado”.
A situação de desvio de combustível não é comum naquela unidade de fronteira da Sefa. “O que chamou mais a atenção da fiscalização foi que a nota fiscal tinha destino completamente diferente, e o local de destino em direção oposta”.
A Secretaria da Fazenda possui oito unidades de controle de mercadoria em trânsito, sendo seis delas localizadas em áreas de fronteira.
