Fundação ParáPaz ampara e defende mulheres vítimas de violência psicológica
Crime causa dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações e foi instituído no Código Penal, com pena de seis meses a dois anos e multa
Fundação Pará Paz acolhe vítimas de violência psicológica Até ser atendida na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Ananindeua, A. P. C., de 42 anos, passou por uma longa jornada. “Eu não queria ir por vários motivos, mesmo sabendo que precisava. Tive apoio de várias pessoas me incentivando, porque o que eu passei não desejo para ninguém pois não é nada fácil. Muitas agressões, não tive nenhuma (agressão) física que me deixasse marcas, mas psicológicas. Até hoje estou sendo acompanhada”, desabafa ela.
A mulher, que preferiu não ser identificada, comemorou a criminalização da violência psicológica, na última quarta-feira (28), com a inclusão dessa forma de agressão na lei 14.188, conhecida como Maria da Penha. “Eu acho ótimo, pois o que mais oprime a mulher geralmente é isso. A agressão física, muitas das vezes eles não fazem porque deixa marcas. A psicológica também deixa, mas é com muito tempo que vai aparecer, conseguir notar. Essa é a que mais machuca, dura anos e deixa sequelas para o resto da vida. A física some ao passar dos dias”, pontua.
Maria Lúcia Lima é psicóloga da Fundação ParáPaz, no polo Deam Ananindeua. “Considero um avanço porque o tipo de violência doméstica mais comum é a psicológica, que é também de difícil comprovação, ao contrário da física. No entanto, ela produz enormes danos à pessoa tanto no plano psicológico quanto físico, pois as ofensas, as palavras que impactam na autoestima da mulher e as ameaças à sua integridade promovem alterações químicas cerebrais, que através do sistema nervoso produzem sintomas físicos como, por exemplo, alterações no batimento cardíaco, tremores involuntários, gastrite nervosa, entre tantos outros, levando às vezes a mulher a um estado de exaustão tão intenso que ela chega até a desmaiar”, afirma a profissional.
A lei ainda cria o programa de cooperação "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar", a ser promovido de forma integrada pelo Executivo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os órgãos de segurança pública e as entidades privadas.
“O sentimento de apreensão, medo, pânico, insônia, são muito comuns em pessoas que estão submetidas a esse tipo de violência. Dessa forma, até o momento da sanção desta lei, esse crime não sofria penalidades portanto nós temos agora motivos para comemorar. Mas acima de tudo precisamos estimular as mulheres que façam bom uso do sinal vermelho na mão para comunicar que estão sendo vítima de violência doméstica”, aconselha.
“(A violência psicológica é) caracterizada quando causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe em seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças, decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhações, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica ou autodeterminação. Nesse caso a pena de reclusão é de seis meses a dois anos e multa, se a conduta não constituir crime mais grave”, detalhou o crime, a assessora jurídica do Polo Integrado ParáPaz Mulher, na Deam Ananindeua, Amanda Gantuss.
O acolhimento é um dos pontos mais importantes para a proteção das vítimas. “Os dados atuais mostram que as mulheres enfrentam grandes dificuldades para denunciar a violência ou ameaça de que são vítimas. Vale ressaltar que a mulher em qualquer situação de violência doméstica pode procurar os polos da fundação ParáPaz situado também nas Deam’s para acompanhamento psicológico, psicossocial e jurídico. Bem como terá todo o aparato legal para fazer a ocorrência e solicitar medidas protetivas podendo ser encaminhadas, se for o caso, para abrigo”, acrescentou a assessora.
Sobre o atendimento, A. P. C. conta que um dos empecilhos para denunciar era o medo de ser constrangida. “Principalmente na classe mais pobre, acham que no dia seguinte a pessoa vai retirar a queixa. Eu tinha muito medo. Fui porque não tinha outro jeito e eu precisava de uma solução. E foi totalmente ao contrário, fui muito bem acolhida. Até hoje estou fazendo acompanhamento por lá, toda semana. Sinto como se estivesse em casa quando chego lá, ninguém me olha de cara feia, todos querem me proporcionar um momento aconchegante e recomendo”, endossa.
A ParáPaz atua de forma integrada a outros órgãos no atendimento e proteção à mulher vítima de violência e oportuniza que elas encontrem todos os serviços que necessitam em um único espaço, onde oferece acolhimento especializado, qualificado e humanizado.
Entre os exemplos de serviços estão a sala de Acolhimento Multidisciplinar das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital – que agrega o Poder Judiciário – e o sistema Siv 2.0, que vai ser lançado em agosto com o objetivo de realizar um atendimento integrado da mulher vítima de violência, contribuindo para a otimização do atendimento e possibilitando uma gestão mais completa das informações.
Os atendimentos de Atenção às Mulheres vítimas de violência doméstica funcionam no prédio da ParáPaz Mulher, localizado na Tv. Mauriti, 2393, juntamente com a Delegacia da Mulher, através da Polícia Civil; CPC Renato Chaves; Ministério Público; Defensoria Pública e Polícia Militar (Patrulha Maria da Penha). Já a Deam em Ananindeua está localizada na Cidade Nova 5, Tv. We 31, 1112 – Coqueiro.
