Estado trabalha com ações estratégicas para a promoção da equidade racial de mulheres negras
A Sejudh, por meio da Gerência de Promoção da Igualdade Racial, destaca o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, neste domingo (25)
O projeto Vitrine Artesanal, da Emater, valoriza e promove a produção agrícola de mulheres negras no território paraenseNeste domingo, 25 de julho, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela, a gerente da Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Silvia Tavares, observa que "são estas mulheres que protagonizam as múltiplas resistências diárias e mobilizam estruturas sociais inteiras em busca de uma sociedade de equidade, justiça social e bem viver".
A gerente da Sejudh, Silvia Tavares, acrescenta que são essas mulheres que, "historicamente, estão na base das opressões sociais do machismo e do racismo''. De acordo com Silvia Tavres, essa injusta realidade se traduz na presença do segmento nos rankings de adoecimento, falta de acesso aos serviços de saúde, emprego e geração de renda, feminicídio, lideranças solitárias de famílias inteiras e até da insegurança alimentar.
A Sejudh, por meio da Gerência de Promoção da Igualdade Racial, ressalta a importância da data deste domingo e destaca, que no Brasil, a mulher negra encontra-se em maior situação de vulnerabilidade na sociedade quando analisados fatores como taxa de homicídios, inclusão no mercado de trabalho, disparidade salarial, condições de trabalho e desemprego.
Mais sobre o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha
A data foi instituída em 1992, por ocasião do 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, na República Dominicana, com o objetivo de dar visibilidade à luta das mulheres negras contra a violência de gênero, a exploração sexual e o racismo.
Em 2014, a Lei 12.987 também se juntou à comemoração do dia 25 de julho, como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, no Brasil. Tereza foi a líder do Quilombo Quariterê, e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas, sobrevivendo até 1770.
Segundo a Sejudh, apesar dos avanços, o preconceito e a discriminação étnico-racial são evidentes na sociedade brasileira. Conforme dados do Atlas da Violência 2020, a taxa de homicídios de populações negras cresceu 11,5% de 2008 a 2018, enquanto que a de não negros caiu 12%.
As populações negras continuam sendo as que têm menos acesso a direitos básicos e a políticas públicas, como saúde, educação e lazer. Pessoas negras também lideram o ranking das que têm maior morbimortalidade na pandemia de Covid-19. Enquanto 55% de negros morreram pela doença, a proporção entre brancos foi de 38%, segundo estimativas do Instituto Pólis, uma Organização da Sociedade Civil (OSC) de atuação nacional, fundada no ano de 1987, para a prática de estudos, formação e assessoria em políticas sociais.
“É fundamental pontuarmos que muitas políticas públicas de promoção da igualdade/equidade racial, são frutos de anos de militância dos movimentos negros. Em especial das mulheres negras. A citar, a Política Nacional de Saúde Integral das Mulheres, que se consolida posterior aos tensionamentos de mulheres negras que tinham seus corpos mutilados pelo controle social de natalidade e que requerem a garantia básica e constitucional de acesso à saúde”, assinala a gerente da Sejudh, Silvia Tavares.
Gerência de Proteção da Igualdade Racial
A gerente da Sejudh, Silvia Tavares enfatiza que, no Pará, as ações da Gerência de Proteção da Igualdade Racial, vinculada ao Programa Raízes, seguem em busca da garantia de direitos, reparação histórica, justiça e equidade racial, "com iniciativas guiadas pelos marcos históricos da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e do Estatuto da Igualdade racial, ferramentas que, em diálogo com as demais políticas intersetoriais de saúde, cidadania e justiça social e em parceria com os movimentos sociais, buscam incessantemente a garantia de direitos, a reparação histórica às populações negras e a construção de uma sociedade que, formal e materialmente, seja de igualdade racial”, ressalta.
A Gerência de Proteção da Igualdade Racial também é responsável por gerenciar atividades relacionadas aos povos indígenas, às comunidades tradicionais e quilombolas.
