Resultados da Central Integrada de Monitoração Eletrônica são apresentados para a Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado (DPE) visitou, na manhã desta quarta-feira (21), a Central Integrada de Monitoração Eletrônica (CIME), braço estratégico de segurança da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A área de monitoramento e fiscalização das tornozeleiras eletrônicas foi apresentada aos representantes. Além disso, os dados da atuação da Cime foram destacados. A Cime faz a implantação e fiscalização dos monitorados sob tornozeleiras eletrônicas, realiza ações de busca e recaptura e promove orientação aos custodiados com o benefício.
Hoje são aproximadamente 3500 pessoas monitoradas eletronicamente. De 2019 até 2021, a redução de quebras de tornozeleiras atingiu 87% devido às ações de controle e fiscalização dos custodiados. O atendimento psicossocial no último trimestre de 2020 atingiu a marca de 2.557 atendimentos. Já no primeiro trimestre de 2021, os atendimentos subiram para 3.767, sendo um aumento de 53,32%. Em 2020, foram 302 instaurações e três conclusões de Procedimentos Disciplinares Penitenciários (PDPs). Em 2021, houve redução de instaurações para 148, e aumento de conclusões para 57. No último semestre, o Grupo de Busca e Recaptura no último trimestre de 2020 fez 219 procedimentos, e no primeiro trimestre de 2021, resultando em um aumento de 13,24% com a execução de 248 procedimentos.
“É importante conhecer de perto a eficiência do sistema de monitoramento eletrônico e a segurança que repassa ao cidadão e, também, a todos que atuam no sistema penal. Acredito que este é o futuro, o monitoramento mais completo. É importante desmistificar o uso da tornozeleira eletrônica como algo negativo e, sim, como alternativa para evitar a superlotação das unidades prisionais”, comentou o defensor público geral, João Paulo Lédo.
O defensor público e coordenador do Núcleo de Execução Penal, Caio Faveiro, explicou sobre a importância das parcerias entre a DPE e Seap. “O estreitamento do relacionamento entre as instituições é imprescindível para garantir o alinhamento do entendimento jurídico que são consequências desse monitoramento eletrônico. A segurança esbarra também no campo jurídico. Quando você monitora uma pessoa está trazendo um efeito positivo para o custodiado e para a população que está recebendo essa pessoa de volta”.
"De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, a CIME tem sido usada como meio de investigação e está há cada dia mais articulada com a inteligência institucional. "Em todos os ataques dos policiais penais avaliamos quem estava próximo a cena do crime e é feita a abordagem. Assim, a identificação é mais rápida. Trata-se de uma ferramenta poderosa de investigação", afirma.
