Garantir a biometria para o máximo de municípios é o desafio da nova presidência do TRE
A nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pa) tomou posse na noite desta sexta-feira (27), em cerimônia realizada no prédio sede da instituição, no bairro da Campina, em Belém. O biênio 2017/2018 será presidido pela desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Roberto Gonçalves de Moura. A solenidade contou com a presença do governador Simão Jatene. Antes de iniciar o evento, os presentes fizeram um minuto de silêncio em memória ao ministro Teori Zavascki, vítima de acidente aéreo na última semana.
Durante seu pronunciamento, a desembargadora Célia Regina agradeceu a confiança dos membros da casa ao eleger seu nome para a cadeira, antes ocupada pelo desembargador Raimundo Holanda Reis. "Agradeço por mais esse crédito e confiança. Certa do valoroso legado deixado pelo desembargador e ciente das necessidades do desfavorável cenário político e econômico, me encontro na desafiadora missão de dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos e não medirei esforços para isso", afirmou a presidente.
O governador Simão Jatene parabenizou pela conquista e desejou sucesso para a nova administração, que conta com a parceria do Estado no desenvolvimento de suas ações. Nas eleições municipais de 2016, por exemplo, graças a um termo de cooperação técnico assinado entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e o TRE-Pa, unidades prisionais de quatro municípios do Estado receberam seções eleitorais, garantindo aos presos provisórios o direito ao voto e à cidadania. Ao todo, 110 custodiados das unidades de Breves, Paragominas, Redenção e Tomé-Açu participaram do pleito.
A desembargadora destacou ainda a importância do trabalho que vem sendo feito pelo Tribunal para a melhoria dos serviços prestados à população. "Um bom governo não depende dos votos da maioria, mas da capacidade de pensar e do espírito crítico dela. Aí se observa a importância de nosso papel enquanto colaboradores para o desenvolvimento do processo de construção de conscientização política", afirmou Célia Regina.
Missão - Entre as prioridades e desafios da instituição está a ampliação dos municípios com identificação biométrica. Atualmente apenas 23 dos 144 possuem esse tipo de cadastramento, totalizando 1.396.992 eleitores. Para 2017, a capital paraense será o foco deste cadastro, acrescentando mais de 1 milhão de eleitores ao banco de dados biométrico da Justiça Eleitoral. Na área social, a nova gestão também quer desenvolver atividades de alfabetização e conscientização política, por meio de campanhas socioeducativas, e implementar o projeto "Começar de novo", instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a reinserção social de egressos do sistema carcerário.
"É necessário intensificar os atendimentos itinerantes, as palestras em escolas, o aprimoramento do projeto Eleitor do Futuro, a retomada de elaboração e distribuição de cartilhas educativas, entre outros, habitualmente ofertados aos eleitores. Os serviços buscam a divulgação de informações sobre a atribuição da justiça eleitoral, o significado, consequência, função social e política do voto para o exercício da cidadania, promovendo a maior aproximação entre eleitores e justiça eleitoral do Estado", complementou a presidente.
Diante dos compromissos, a gestora pediu o comprometimento e atuação de todos os servidores. "Só com o somatório dos esforços individuais será possível obtermos sucesso em nossas ações. Essa gestão estará alinhada com o desafio da garantia dos direitos de cidadania por meio do voto, um dos pilares que sustentam o plano estratégico desta instituição, buscando o fortalecimento da democracia no Estado", conclui a desembargadora Célia Regina Pinheiro.
O TRE-Pa fechou 2016 com a quinta melhor execução financeira do País, o que garantirá um orçamento interno razoável para a atual gestão. Há ainda a previsão de orçamento para a construção de mais três novos cartórios eleitorais na região metropolitana de Belém e no interior do Estado e a confirmação de doações de terrenos para a implementação de novos fóruns eleitorais nos municípios de Primavera e Juruti. Com as novas estruturas de atendimento, o Tribunal passará a contar com mais de 70% das Zonas Eleitorais funcionado em imóveis próprios.
Também participaram da cerimônia o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), deputado Márcio Miranda; o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; o senador Flexa Ribeiro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB/PA), Alberto Campos, representantes da OAB nacional, entre outras autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário.
