Nova gestão do TCE anuncia modernização das ações de controle externo
O governador Simão Jatene, o presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargador Augusto Guerreiro, secretários de Estado, conselheiros e representantes de tribunais de contas, parlamentares, prefeitos e várias outras autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo estiveram presentes, nesta terça-feira (31), na posse da nova presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A cerimônia que empossou os conselheiros do TCE Lourdes Lima (presidente), André Dias (vice-presidente) e Odilon Teixeira (corregedor) foi bastante concorrida e durou das 10h às 13h15. O ato abriu novos mandatos para a gestão do biênio 2017-2018, após eleições feitas pelos conselheiros do tribunal em dezembro passado. Empossado nesta terça, o novo corpo dirigente do Tribunal de Contas do Estado cumpre mandato até 31 de janeiro de 2019.
''Foi uma honra presidir esta casa por dois anos. Administramos o TCE com simplicidade e com trabalho voltado à instituição. Celebro este salutar rodízio da presidência, que por 18 anos se repete'', disse Luís Cunha, que deixou a presidência do TCE após cumprir mandato no biênio de 2016 a 2017. Ele fez várias referências a avanços da gestão, citando os esforços em planejamento estratégico para os próximos quatro anos, a gestão de pessoas e a informatização de processos.
''Temos trabalhado, até aqui, na missão de controle externo das contas públicas, também em boa sintonia com a Auditoria Geral do Estado (AGE), e me coloco à disposição para ajudar a nova gestão do tribunal como conselheiro'', reiterou Luís Cunha. Em referência à crise que o país atravessa, em especial a casos de corrupção e denúncias de improbidade no uso de dinheiro público, o ex-presidente do TCE comentou: ''São doze instituições de controle trabalhando em rede. Tolo é o administrador que acha que sairá impune se não for correto. O Brasil pede que trabalhemos com cada vez mais rigor''.
Colaboração – Em discurso que reforçou o papel do TCE como importante instância para a fiscalização e controle das contas públicas, a nova presidente do tribunal destacou que a atual gestão dará atenção redobrada à necessidade do fortalecimento de parcerias com o Legislativo, Executivo, Judiciário, ministérios públicos e outras instituições, para o bom desempenho da corte. ''Nossa meta é modernizar as ações de controle externo e cumprir cada vez melhor nosso papel, que ajuda a fortalecer as políticas públicas'', asseverou Lourdes Lima.
Há 15 anos integrando o quadro se conselheiros do TCE – após ter se formado como pedagoga e também bacharel em Direito, além de ter sido prefeita de Irituia e também ter exercido dois mandatos como deputada estadual –, Lourdes Lima assume a presidência do tribunal pela segunda vez.
''Agradeço, como governador e como cidadão, e registro minha alegria pela forma como os senhores têm feito, há mais de uma década, a escolha dos que presidem esta casa. Isso renova a esperança de que, apesar das diferenças, se existir um bem primeiro, genuíno e comum, essas diferenças podem ser superadas para se construir um país melhor. As diferenças e embates externos não podem ser transferidos para as instituições'', ressaltou Simão Jatene.
''Aos que chegam, quero pontuar que certamente não é por acaso que estamos juntos nesses tempos tão difíceis, quando vivemos uma das mais intensas transições que nosso mundo experimenta. A única certeza é que daqui a 20 anos tudo será muito diferente. Esse é um momento em que o país precisa se rever. Pensar em que nação queremos ser, para além do país do 'jeitinho' e da corrupção. Isso certamente é maior que o atual desafio da crise'', pontuou ainda o governador.
“Nesse país em revisão, lentamente os órgãos de controle têm papel cada vez mais importante. Com cada vez menos ações punitivas e mais educação, mais esforços numa missão de colaboração. Esse é o grande desafio: educativo e cívico. Da construção efetiva de uma gestão cooperativa, embora unindo entes independentes, que reconhecem que este poder emana é do cidadão'', defendeu Simão Jatene.
