Empresa chinesa firma compromisso de cooperação com a Ferrovia Paraense
A agenda do governador Simão Jatene em Brasília, nesta terça-feira (28), evidencia um avanço importante em duas das principais frentes de batalha abertas pelo Governo do Estado em defesa da Ferrovia Paraense. Encontro com executivos da China Railways Corporation (CREC) revelam progresso na conquista de parceiros internacionais e no desafio do financiamento.
O projeto já recebeu apoio do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que afirmou que o banco deseja participar do financiamento do projeto, que considera uma prioridade nacional. “O BNDES tem o maior interesse em que esse projeto da ferrovia saia do papel e vire realidade”, disse ao governador na ocasião. “Vamos trabalhar para resolver isso no menor prazo possível”, garantiu. “É hora de agir”.
No final da manhã, a comitiva estadual, que inclui o governador Simão Jatene e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, se reúne, na Embaixada da China, com executivos da CREC para assinatura de um Memorandum of Understanding (MOU), que equivale a um compromisso de cooperação visando à viabilização do empreendimento proposto pelo Governo do Pará.
O embaixador chinês participa do evento e, em seguida, oferece um almoço aos representantes do Pará, ratificando as boas relações do Pará com a China. Cerca de 60% das exportações do minério de ferro paraense têm como destino o mercado chinês.
Maratona
A anuência do maior banco de financiamento nacional, o BNDES, e o interesse da gigante empresa chinesa de logística, a CREC, foram despertados pela intensa mobilização do governo estadual em torno do projeto da Ferrovia Paraense.
Nos últimos dois anos, tanto o governador Jatene quanto o secretário Adnan Demachki participaram de uma verdadeira maratona de reuniões, audiências, encontros e debates, no Brasil e no exterior, para apresentar a ideia e suas vantagens a potenciais parceiros.
Mais de 100 investidores, grandes empresas, tradings brasileiras e internacionais conheceram a proposta da malha ferroviária do Pará, um dos maiores projetos de logística do Brasil e a mais importante obra planejada no Estado. Esses encontros atraíram a atenção dos governos e de empreendedores da China, Argélia e Rússia. Também garantiram a aprovação do projeto pelas lideranças dos 23 municípios localizados no trajeto da ferrovia.
Além disso, a jornada foi decisiva para que nove grandes empresas produtoras de grãos e minérios assinassem um compromisso de contratação de carga, que garante a viabilidade econômica da obra. Entre essas empresas estão Vale, Norks Hydro, Mineração Irajá, Alloys Pará, Araguaia Níquel Mineração, Cevital e Alubar Metais e Cabos.
A Ferrovia Paraense cruzará 16 cadeias produtivas que movimentam 55 produtos para exportação, compondo um volume potencial de carga de mais de 100 milhões de toneladas, além de novas linhas para o transporte de passageiros no exercício de integração do Pará.
Saída
O projeto da Ferrovia Paraense é fundamental para consolidar o potencial logístico, valorizando a localização estratégica do Estado em relação ao mercado internacional nas operações de exportação de grãos e minérios. A ferrovia também ajudará a desatar alguns nós do sistema de transporte de cargas do Brasil.
Um deles é a falta de conexão da Ferrovia Norte-Sul com um complexo portuário que garanta o embarque mais rápido – e mais barato - dos produtos destinados aos mercados da Europa, Ásia e América do Norte. O projeto encurta o caminho entre o Brasil e os portos de Rotterdam, Xangai, Miami e Los Angeles.
Essa conexão é o Porto de Vila do Conde, em Barcarena. O traçado da Ferrovia Paraense foi planejado para ligar o Porto de Vila do Conde, no nordeste do Estado, às regiões paraenses de alta performance na produção mineral, agrícola e pecuária, no sudeste e sul do Pará.
De ponta a ponta, com quase 1.400 quilômetros de extensão, a ferrovia passará por 23 municípios, tendo como polos Barcarena e Santana do Araguaia. Os trilhos serão assentados no lado leste do mapa estadual, já bastante antropizado, com impactos mínimos no meio ambiente e nas comunidades protegidas.
Esse desenho permite conectar a Ferrovia Paraense à estrada de ferro Carajás, à altura de Marabá, e à ferrovia Norte-Sul, a partir de um ramal a ser construído entre Novo Progresso e Açailândia.
Tais conexões reduzem o custo do transporte de produtos, que hoje dependem do modal rodoviário, especialmente da PA-150; encurtam o caminho do minério exportado pela Vale a partir da Serra de Carajás; e atendem os produtores de grãos de Tocantins e de Mato Grosso, que buscam uma saída pelo Arco Norte menos congestionada e dispendiosa que o tradicional caminho pelos portos de Santos e Paranaguá.
“A Ferrovia Paraense é um projeto importante para o Estado do Pará, decisivo para o País e estratégico para o mundo”, afirma o governador. “Os paraenses sabem disso, os chineses já compreenderam, agora só falta o Brasil”, afirma Simão Jatene.
Compensações
Outro argumento plausível em defesa da Ferrovia Paraense é a necessidade de corrigir injustiças históricas que vêm sendo cometidos contra o Pará nas decisões do governo federal, que têm impacto no território estadual. Não apenas corrigir, como também evitar a repetição dessas injustiças.
A partir do ano que vem, o Pará será a unidade federativa que mais produz e exporta minério de ferro no mundo, sem receber a devida compensação pelos impactos dessa produção em solo paraense e do transporte da carga pelo nosso território.
A produção de minério de ferro pela Vale, que também é a concessionária da Estrada de Ferro Carajás, deverá subir de 130 milhões para 230 milhões de toneladas por ano. No primeiro semestre de 2017, a produção mineral do Pará chegou a 18 bilhões de reais, quase 90% desse total oriundos das minas de ferro e cobre exploradas pela Vale nas minas de Carajás.
O Estado, neste mesmo período, recebeu de Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM) cerca de 341 milhões de reais. Ou seja: 50 vezes menos, praticamente 2% daquele valor. Além disso, como quase toda a produção da Vale é para exportação e está isenta de ICMS (desde 1997, com a Lei Kandir), enquanto o faturamento da Vale aumenta, a arrecadação estadual não é beneficiada por essa atividade.
A Vale é apenas a quarta colocada no ranking do ICMS. Recolhe dez vezes menos que o maior contribuinte. Desde que a Lei Kandir foi editada, o Pará deixou de arrecadar cerca de 50 bilhões de reais e somente agora começa a ter reconhecido o direito à melhor compensação.
“É indiscutivelmente justo que o Pará pleiteie os recursos da renovação de concessão da Estrada de Ferro Carajás, que serão pagos pela Vale, para viabilizar a Ferrovia Paraense”, reforça Adnan Demachki, referindo-se a outra frente de batalha em defesa do projeto paraense.
“O Pará sempre contribuiu para o desenvolvimento do País, e na maioria das vezes fazendo sacrifícios”, argumenta. “Agora, estamos pleiteando que o Brasil colabore com o desenvolvimento do Pará, e obtendo benefícios”.
“Há muitas décadas, nada do que o governo federal faz no Pará é feito com o olhar para o Estado. É sempre com olhar para as necessidades de fora, e isso tem que mudar”, defende o senador Flexa Ribeiro, que também deverá acompanhar o governador Jatene na emblemática agenda desta terça em Brasília.
