Secretário da Fazenda destaca conquista na posse dos novos membros do Consat
A conquista que representa a Lei Orgânica da Administração Tributária e o trabalho integrado que resultou em sua criação foram destacados por Nilo Rendeiro de Noronha, secretário de Estado da Fazenda e presidente do Conselho Superior de Administração Tributária (Consat), ao dar posse, nesta quarta-feira (1º), aos novos conselheiros, na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Belém.
O Consat foi criado pela Lei Orgânica da Administração Tributária do Pará (Loat), representando a gestão compartilhada da administração tributária estadual. Nilo Noronha também agradeceu o trabalho dos conselheiros e elogiou a tranquilidade no processo eleitoral para a escolha dos novos membros.
Atualmente, o colegiado é composto pela subsecretária da Administração Tributária, Rute Tostes, vice-presidente do Consat; e pelos titulares da Fiscalização, Shu Yung Fon; da área de Tributação, Roseli Naves; da área de Arrecadação, Edna Farage; da Tecnologia da Informação, Gilvã Pinheiro Ribeiro, e da Corregedoria Fazendária, Maria José Araújo.
Foram eleitos os auditores de receitas estaduais Marilourdes Cavalheiro Cardoso; Danilo Gonçalves de Souza e Fernando Jorge Maia, e os fiscais de receitas estaduais Normélia Moraes da Silva; José Braz Brito Ramalho e Marco Antônio Nogueira Tavares. São suplentes os fiscais de receitas estaduais Lia Soares Melo; Ana Kátia Nascimento da Paz Sarmento e Carlos Augusto Alves Correia.
O Consat é um órgão consultivo, e entre suas competências estão analisar matérias referentes à administração tributária e seus servidores; auxiliar na elaboração e acompanhar o Plano Anual de Investimento da Administração Tributária Estadual, incluindo o Programa Anual de Aperfeiçoamento e Extensão Profissional dos Servidores, a ser financiado com recursos do Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária Estadual (Fipat).
