Nova gestão do TJE quer intensificar atuação para garantir justiça mais célere e efetiva
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) está sob novo comando. Na noite desta quarta-feira, 1º de fevereiro, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes tomou posse como novo presidente da casa, durante cerimônia realizada no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio sede do judiciário paraense, em Belém. A solenidade contou com a presença do governador Simão Jatene.
"Mesmo diante de um cenário de turbulências e incertezas políticas e econômicas do País, e em meio à névoa das restrições orçamentárias, concluímos a nossa gestão deixando o Tribunal mais forte em sua estrutura e mais abrangente nas ações e na proximidade dos serviços da justiça aos jurisdicionados em nossa vastidão territorial", afirmou o desembargador Constantino Augusto Guerreiro, sobre os desafios de sua atuação, mesmo em tempos de crise.
Ele também agradeceu o relacionamento e apoio do Governo do Estado e demais instituições do executivo, legislativo, Ministério Público e operadores de direito e de justiça, para o fortalecimento da instituição e ampliação dos serviços à população. Após seu discurso, o magistrado transmitiu a presidência para o desembargador Ricardo Nunes, que atuou como vice-presidente em sua gestão, e lhe entregou o Grão Colar da Ordem do Mérito Judiciário, que simboliza a chefia do Poder Judiciário estadual.
"Recebo a presidência ciente e consciente de seu esforço em superar todas as intempéries dos mais significativos segmentos e, ainda assim, mantendo o crescimento do Tribunal em todas as suas unidades. Agora é trabalhar, continuar no mesmo trilho que o Tribunal se encontra, com muita seriedade, tranquilidade e sabedoria, pra gente poder vencer todas essas adversidades de crise econômica, social e ética. Maximizar resultados consumindo menos recurso, isso se chama gestão consciente e eficiente", destacou o novo presidente da Corte.
Ao final de seu discurso, ele conclamou todos os magistrados do Pará para dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela casa. "Todos temos que continuar participando desta missão para efetivamente e, acima de tudo, evitar o retardamento das decisões e dos julgamentos, principalmente no que concerne aos colegas da área criminal, a fim de que a prestação realmente seja célere e efetiva. Como destacou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em um de seus discursos, 'é a nossa obrigação, é a nossa responsabilidade'", acrescentou Ricardo Nunes.
A diretoria do biênio 2017/2019 também é composta pelos desembargadores Leonardo de Noronha Tavares, que assume a vice-presidência; José Maria Teixeira do Rosário, que atuará na Corregedoria de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém; e pela desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, na Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior. Eles substituem os magistrados Ricardo Nunes, Diracy Nunes Alves e Maria do Céo Maciel Coutinho, que também encerram suas gestões no Judiciário.
Durante a cerimônia também foram empossadas as desembargadoras Ezilda Pastana Mutran, Maria Elvina Gemaque Taveira, Rosileide Maria da Costa Cunha e Nadja Nara Cobra Meda que, juntamente com o presidente, o vice-presidente e corregedores, integrarão o Conselho da Magistratura da nova gestão.
Também participaram da sessão solene o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda; o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Lourdes Lima; o comandante da 8ª Região Militar do Exército, general Carlos Alberto Barcellos; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, juiz Heyder Ferreira, além de representantes do Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Pará, secretários de Estado, entre outras autoridades civis e militares.
