Estado mantém diálogo com a população na construção coletiva do projeto da Rodovia Liberdade
O governo quer ouvir as demandas da população para abrir uma nova via de acesso rápido e seguro para Belém
No auditório da PGE, o governo enfatizou a importância de ouvir todos os setores impactados pela obra A fim de garantir o mínimo de intervenções e impactos sociais e ambientais, o Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, mantém um canal de diálogo sobre o projeto de abertura da Rodovia Liberdade, que prevê a ligação entre os municípios de Belém e Marituba, na Região Metropolitana. O governo pretende construir a obra de forma conjunta, ouvindo as demandas das comunidades e demais setores impactados.
Nesta quinta-feira (1º), em encontro semipresencial realizado no auditório da PGE, em Belém, com transmissão pelo canal do órgão no YouTube, houve possibilidade de envio de perguntas pelos participantes, tanto de quem assistia presencialmente quanto de quem estava on-line. Foi apresentada a proposta inicial de criação de uma segunda opção de entrada e saída da capital paraense.
O procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, destacou o caráter inovador na elaboração do projeto
Além do procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, participaram o titular da Secretaria de Estado de Transportes, que deverá assumir a execução da obra, Adler Silveira; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O'de Almeida; o presidente do Instituto de Terras do Pará, Bruno Kono, e a presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, Karla Bengtson.
Inovação - É a primeira vez em que um projeto com essa magnitude chega ao conhecimento da comunidade ainda na fase de elaboração. Por estar em etapa de desenvolvimento, a apresentação não tem caráter de audiência pública e corresponde a um momento anterior, que marca a disposição do governo de sempre dialogar com a população e os órgãos fiscalizadores dos três municípios beneficiados diretamente pela obra - Belém, Ananindeua e Marituba.
"O governo inova, porque a obrigação legal de realização de consulta existe somente quando há projeto pronto, e já estamos debatendo. Chamamos comunidades e órgãos de controle para construir parcerias. Se todos participam na construção de algo tão importante não só para a fluidez do trânsito, com seus desafios, podemos ter a rodovia em menor prazo, com menor custo econômico, ambiental e social possível", ressaltou o procurador-geral do Estado.
Karla Bengtson, presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará
"Com o projeto pronto, amadurecido, acredito que faremos audiências públicas em clima mais tranquilo. Temos uma grande novidade aqui, nas experiências de construção de outras rodovias de grande impacto. Primeiro se fazia projeto, e com o projeto fechado se partia para ouvir a população. Isso gera um custo, técnico e econômico. Exige maior tempo, porque são necessárias adaptações", destacou Ricardo Sefer.
Denominador comum - Vanusa Cardoso, liderança quilombola que representou a comunidade do Abacatal, em Ananindeua, que existe há 311 anos, agradeceu a oportunidade de participar do primeiro momento, e enfatizou que a comunidade não é contra a rodovia, só querendo ser ouvida e participar das decisões.
Ricardo Sefer reforçou o apelo para que todos que se consideram afetados pela proposta procurem o governo para contribuir na construção de um projeto coletivo. "Queremos o diálogo, até porque essa é a orientação do governo: chegar a um denominador comum. Até mesmo o levantamento de necessidade de desapropriação ainda está em andamento, por isso o traçado da rodovia ainda não está fechado", afirmou.
O titular da Setran, Adler Silveira, apresentou os detalhes técnicos da proposta inicial da rodovia
Detalhamento - Adler Silveira fez a apresentação técnica da proposta inicial da Rodovia Liberdade. Segundo ele, diariamente 96 mil veículos passam pelo trecho em que se pretende construir a via, e praticamente durante todo o dia o trânsito fica congestionado, já que é intenso o movimento de chegada e saída de Belém.
"É um fluxo que não permite segurança, produtividade, que dificulta a logística. Tem a Avenida Independência, a Avenida João Paulo II, mas não é o suficiente", explicou o secretário de Transportes. A nova via será expressa, sem interseções, com viadutos para proteção de adutoras, criação de passagens seguras para os moradores do entorno, bem como para os animais, e pontes por cima de igarapés. A expectativa é que de 20 a 25 mil veículos circulem pela rodovia, desafogando os demais percursos. Todo o trajeto será telado, para que não haja qualquer possibilidade de invasão humana e de animais, seguindo o percurso do linhão de energia elétrica e aproveitando a área antropizada (já transformada pela ação do homem).
Recomposição – Outros benefícios envolvem a diminuição do tempo, já que o motorista vai poder ir da Avenida Perimetral até a Alça Viária de maneira contínua, com velocidade máxima estimada em até 100 km/h. A previsão inicial é de necessidade de supressão vegetal de 68 hectares, mas deve ser criado um fundo de pesquisa ambiental para áreas de proteção e um fundo social para as comunidades que serão impactadas.
Em parceria com o Ideflor-Bio deve ser elaborado um projeto de recomposição da vegetação a ser suprimida. Pelo menos 1,3 milhão de moradores de Belém, Ananindeua e Marituba deverão sentir os efeitos positivos da nova via.
Seguindo os protocolos de prevenção, foram convidados a participar, presencialmente, prefeitos, promotores, defensores públicos, representantes das Câmaras Municipais, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), além do procurador-geral da República.
