Conselho Estadual de Trânsito dá posse a mais quatro integrantes
Órgão é responsável pela normatização e municipalização da gestão do trânsito
Durante a primeira reunião extraordinária deste ano, o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) deu posse a quatro novos membros, que irão somar nas avaliações e elaborações de propostas para a melhoria do trânsito, seja de pedestres, ciclistas ou veículos no Pará. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (1º), no plenário “Paulo Sette Câmara”, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). O mandato é de dois anos.
Secretário Ualame Machado (c) e demais autoridades presentes à solenidade de posse dos conselheiros
Os novos conselheiros são o tenente-coronel Jorge Silva, titular do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV); Rodrigo Nassar Cruz, conselheiro suplente da Secretaria de Estado de Transportes (Setran); José Pereira de Oliveira, conselheiro suplente de Belém, e Thalles Belo, conselheiro titular do município de Ananindeua.
O Cetran coordena o sistema estadual de trânsito, e tem caráter normatizador e consultivo. Também é o órgão recursal em 2ª Instância e responsável pela municipalização do trânsito. O Cetran, como órgão colegiado, é composto por representantes do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Batalhão Rodoviário Estadual.
Também integram o Cetran representantes dos municípios de Belém, Ananindeua, Castanhal, Marabá e Santarém, e membros de sindicatos, como o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Setransbel), Sindicato das Empresas de Logística e Transportes de Cargas no Estado do Pará (Sindcarpa), Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transportes de Passageiros (Sintritur), além de representantes do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat).
A posse dos novos membros ocorreu no auditório da Segup
Atribuições - Durante a posse, o secretário executivo, coronel Erick Miranda, ressaltou algumas das atribuições do Conselho. “O Cetran possui a competência de cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições, estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito, além de indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos com deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores”, informou.
De acordo com a Lei nº 7.584, que dispõe sobre a reorganização do Sistema Estadual de Segurança Pública, o secretário de segurança é designado ao cargo de presidente do Conselho. “Este é um dos conselhos que a Segup compõe, e é muito importante para que possamos discutir as estratégicas de trânsito do Pará. Gerenciar trânsito é lidar com pessoas e o comportamento distinto de condutores. É preciso discutir e propor melhorias sempre”, disse o titular da Segup, Ualame Machado.
