Governo e Alepa reforçam pacto pelo desenvolvimento do Pará na abertura do ano legislativo
Responsabilidade, resistência, compromissos e apostas, na força da cooperação institucional e política e na austeridade nas finanças públicas, para o Pará seguir investindo na agenda contra a pobreza e pelo desenvolvimento sustentável do Estado. Esse foi o tom da mensagem do Governo do Pará levada nesta quinta-feira, 2, aos parlamentares paraenses em sessão especial realizada pela manhã na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
A mensagem foi lida para um plenário lotado, em sessão de uma hora e meia, iniciada às 10h. O vice-governador do Pará, Zequinha Marinho, representou o Executivo.
A sessão contou ainda com a presença de vários secretários de estado e de outros integrantes da equipe do governo. O desembargador Leonardo Noronha, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, também esteve na cerimônia representando o Judiciário.
Marinho apresentou aos deputados o documento que continha a mensagem do governador Simão Jatene para o início do ano legislativo. Além disso, o vice-governador mostrou o relatório com o balanço dos avanços do Pará em diversas áreas em 2016. Ao todo, o Estado investiu R$ 1 bilhão em mais de 50 obras inauguradas em um ano.
Com a entrega da mensagem do Executivo, os trabalhos na Assembleia Legislativa para 2017 foram formalmente retomados - após o fim do recesso, na quarta-feira (1), quando ocorreu sessão especial marcada pela posse do terceiro mandato do deputado Márcio Miranda para a presidência da casa.
Em um dos trechos mais destacados da mensagem enviada ao Legislativo, e citando as medidas tomadas - como o pacote de medidas de ajustes fiscais e nas contas do Estado, encaminhado à Alepa no fim do ano passado - e os avanços mantidos, mesmo em tempos de crise, Simão Jatene reforçou que 2016 foi o ano da resistência. “O Pará se defendeu, se opôs, reagiu à crise. Já 2017 será o ano da persistência. Teremos que ser perseverantes, obstinados, firmes”, diz a mensagem do governador.
Como é de praxe, após a leitura da mensagem, representantes da oposição e da base aliada do governo se revezaram em pronunciamentos na sessão especial, fazendo suas colocações sobre o conteúdo apresentado aos parlamentares.
“Temos tudo para estabelecer um tempo maior para o debate de matérias como essas na casa nos próximos dois anos”, discursou pela bancada do PT o deputado Dirceu Ten Caten, representando a oposição na sessão, se referindo também, logo depois, à necessidade de instalação dos centros regionais de governo nas diversas regiões do Estado. O deputado Iran Lima (PMDB) dividiu com Ten Caten os dez minutos garantidos na sessão para a oposição ao governo na Alepa.
O deputado Eliel Faustino (DEM), líder do Governo na Assembleia Legislativa, disse que o Pará investiu em 2016 muito além do que estabelecem os limites constitucionais para as áreas de educação e saúde. “Não podemos tratar os problemas do Estado de forma simplista e como se não fossem relacionados a uma conjuntura. Eles também são de responsabilidade da União e dos municípios”, destacou Faustino.
O líder do Governo frisou que as medidas apresentadas pelo governo no final do ano passado foram apresentadas no tempo adequado para fazer frente à conjuntura do País. “Os governos também esperam que haja uma reação da economia. E se ela não ocorreu, é preciso tomar medidas amargas. De forma alguma estamos vedados aos debates que são da ordem do dia do País, como o desafio previdenciário”, asseverou Faustino. “O Pará também foi atingido pela crise, mas os resultados do governo são satisfatórios frente ao que nos pede a sociedade. A União, por exemplo, investiu menos que o previsto em segurança”, argumentou o deputado.
“Realmente 2016 foi um ano de resistência frente à crise do País. Mas o Pará conseguiu manter o equilíbrio de suas contas, manteve seus investimentos e conseguiu vitórias como no STF, para a regulamentação da Lei Kandir”, avaliou Eliel Faustino.
Para complementar o discurso, o vice-governador Zequinha Marinho fez referência à necessidade de unir esforços de oposição e base governista para superar desafios impostos ao Estado. Ele também citou investimentos que o governo do Estado vem fazendo hoje na construção e reforma de 600 unidades de ensino em todo o Pará.
“Não podemos nos agarrar à crise econômica em tempos como esses. É preciso tomar medidas. Vamos seguir, de mãos dadas, e valorizando o que nos une, e não o que nos separa”, resumiu o vice-governador.
