Titular da Semas fala sobre desmatamento no programa de rádio do vice Hamilton Mourão
Mauro Ó' de Almeida participou do programa "Por Dentro da Amazônia" e disse que a repressão ao desmatamento no Pará é articulada junto com ações de caráter social
O titular da Semas, Mauro Ó' de Almeida, conversa com o vice-presidente Hamilton Mourão no programa "Por Dentro da Amazônia" O desmatamento ilegal no Pará e o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), de conservação das florestas, com incentivos a ativos ambientais. Esses foram os temas em destaque na entrevista do titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilida (Semas), Mauro O’de Almeida, nesta segunda-feira (28), no programa Por Dentro da Amazônia, na Rádio Nacional – da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, comanda a atração no rádio às segundas-feiras.
O secretário de Meio Ambiente enfatizou que o desmatamento ilegal é produto do processo histórico de ocupação na Amazônia, que envolveu grandes projetos, abertura de rodovias e incentivo para que as pessoas fossem para a região, tudo isso articulado a partir de uma cultura de desenvolvimento econômico que não observava padrões ambientais.
“Atuação com repressão diminui o desmatamento, mas não mantém a redução sem oferecer o social. É o que a gente pretende oferecer com mudança econômica, com atrativo para as fibras, sementes, para a bioeconomia na região”, avaliou o secretário.
O general Hamilton Mourão disse que a visão da regularização fundiária é fundamental para deter a ilegalidade. Acesso à assistência técnica, a financiamentos e também o trabalho em cooperação é necessário. “As ações do Grupo Gestor do Conselho Nacional da Amazônia Legal - Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Funai, Incra, Inpe, Forças Armadas e outras instituições analisaram as imagens de satélites e elencaram 26 municípios [que mais desmatam na Amazônia], entre eles os municípios do sul e sudeste do Pará”, informou.
FISCALIZAÇÃO
O titular da Semas destacou que a atual gestão aumentou o número de fiscais em quase 1000% e que o Pará estruturou o Plano Estadual Amazônia Agora, fundamentado na preservação ambiental e em incentivos a potenciais produtivos do Estado, com quatro pilares.
O primeiro é a Força Estadual de Combate ao Desmatamento – Comando e Controle. O segundo eixo de sustentação é o Programa Territórios Sustentáveis, com estímulos às cadeias produtivas vocacionais do pará, entre as quais o açaí, cacau, folhas, frutos, sementes; abertura de linhas de crédito, assistência técnica rural, previsão da intensividade da pecuária, evitando que se avance nas fronteiras pecuárias e se entre na áreas de floresta ainda preservadas. No terceiro pilar está o Fundo Amazônia Oriental (FAO), que nas palavras do secretário de Meio Ambiente pretende ser um instrumento financeiro para dar suporte a todas as iniciativas produtivas e implementar políticas públicas.
O quarto pilar é regulamentação fundiária e ambiental, com o Regulariza Pará. “Entendemos que não podemos trabalhar sem a questão social. Evito criminalizar ou chamar de criminosos, porque sabemos que há um índice de pobreza muito grande, pessoas que são atraídas para a ilegalidade por conta da necessidade. A gente precisa dar uma resposta para esse pessoal, que hoje não tem oportunidade. O Pará tem melhorado com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), na regularidade Ambiental. A gente precisa do apoio do governo federal, para que se possa ter uma atividade de repressão ao desmatamento ilegal na Amazônia, especialmente no Pará”, disse o secretário ao vice-presidente Hamilton Mourão.