Apreensões da Sefa no Aeroporto Internacional de Belém geram R$ 75,6 mil em recolhimento
Secretaria da Fazenda intensifica fiscalizações e só no Aeroporto Internacional de Val-de-Cans lavrou 71 Termos de Apreensão e Depósito (TAD), referentes a ICMS
Fiscais da Sefa inspecionam mercadorias procedentes de outros estados no Aeroporto Internacional de Belém / Val-de-CansFiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Portos e Aeroportos, realizaram a operação de fiscalização na área de desembarque do Aeroporto Internacional de Belém / Val-de-Cans. No decorrer da fiscalização contínua de 13 a 23 deste mês de junho, foram verificados em voos procedentes de São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Recife e Fortaleza e apreendidos 202 volumes de confecções, com valor estimado de R$ 285, 865 mil, que viajavam sem emissão de documentação fiscal.
A ação dos fiscais lavrou 71 Termos de Apreensão e Depósito (TAD) recolhendo o total de R$ 75, 686 mil, referentes a ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal) mais multa.
Nordeste do Pará
Em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, a operação de fiscalização de rotina da Sefa, na unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, fronteira com o Maranhão, apreendeu, na última terça-feira (22), uma máquina nova tipo minicarregadeira, no valor de R$ 250 mil, transportada numa suposta operação de locação.
“Nem o remetente e nem o destinatário tinham em suas atividades econômicas atividades de locação do equipamento apreendido. Com base nestas informações, desconsideramos a nota fiscal apresentada pelo transportador e o contrato de locação, que não era reconhecido no cartório de títulos e documentos e lavramos TAD no valor de R$ 70,700 mil”, informou a coordenadora da unidade Gurupi, Ana Lea Canizo.
