Governo do Pará tem cinco projetos classificados para o Prêmio Innovare
O reconhecimento às estratégias adotadas pela gestão estadual comprovam a mudança de direcionamento no sistema penitenciário
Cinco projetos inscritos pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), foram classificados para a próxima etapa do Prêmio Innovare. Esta é considerada uma conquista para o órgão, que pela primeira vez tem iniciativas aceitas para concorrer à premiação, pois demonstra que todos os projetos estão dentro das perspectivas de garantia de igualdade e respeito à diversidade.
A realidade das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário paraense mudou completamente em dois anos e meio de gestão. Políticas públicas voltadas à reinserção social e à saúde dos custodiados garantem o cumprimento de pena digno e pautado em direitos garantidos por lei.
O acesso à cultura proporciona desenvolvimento mental aos custodiados
Por meio das iniciativas integradas ao cuidado com o ser humano como prioridade, cinco projetos elaborados e/ou executados pela Seap e parceiros foram classificados na 18ª edição do Prêmio Innovare, que visa divulgar e premiar práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça brasileira.
Os projetos classificados são: Plano de Contingência em combate à Covid-19; Projetar o Futuro; Sons da Liberdade, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult); Erradicação do Analfabetismo, e Projeto Realize, em parceria com a Vara de Execuções Penais e a Faculdade Estácio. As entrevistas para os consultores conhecerem detalhes dos projetos e suas execuções ocorrerão em 22 de junho.
O Plano de Contingência em Combate à Covid-19 reúne as medidas adotadas para enfrentamento ao novo coronavírus e de proteção à saúde dos servidores e custodiados. O Plano engloba a distribuição de materiais de proteção individual para internos e servidores, além de frisar o isolamento social e a quarentena de novos custodiados que chegam ao sistema. Além disso, o Plano contou com a criação de salas de emergência e intensificação da higienização e desinfecção das casas penais.
O combate ao analfabetismo nas unidades penais é uma das metas da Seap
Cultura e educação - Em relação à ressocialização dos internos, o “Projetar o Futuro” leva para dentro das casas penais o acesso à cultura por meio do cinema, exibindo filmes que ajudarão no desenvolvimento mental e na reflexão para a mudança de vida dos participantes. Após o filme, eles fazem uma redação sobre o tema, que é agregada à remição de pena; o “Realize” instrui custodiados e os ensina a empreender por meio do Ensino a Distância (EaD), e o Projeto Sons da Liberdade propõe políticas públicas por meio da música como método de terapia harmônica, auxiliando a saúde mental de forma que acalme e desenvolva proximidade dos apenados com a música.
Já o projeto de Erradicação do Analfabetismo visa ampliar a educação entre os detentos nas unidades penais usando a metodologia do Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (Ibraema), além de zerar o número de analfabetos. O Projeto já beneficiou diversos custodiados. Na Erradicação do Analfabetismo, pessoas privadas de liberdade com alguma formação dão aulas para quem não teve oportunidade de aprender a ler e escrever fora do cárcere.
Também foram classificados outros projetos que têm a Seap como coautor/parceiro: Conquistando a Liberdade, desenvolvido pela Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém (RMB); Método Cis, idealizados pela Febracis e Vara de Execuções Penais da RMB, e Respirando a Liberdade, uma iniciativa da Vara de Execuções Penais de Itaituba e Instituto Arte de Viver.
