Com o apoio da Emater, Crédito Fundiário pode chegar a quase 180 famílias este ano no Pará
Financiamento gera renda, melhor qualidade de vida e fixação de agricultores e famílias no campo.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) começou em 2019 a contribuir para a inserção de agricultores no Terra Brasil por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O PNCF é um programa federal que vem sendo divulgado no Pará desde 2018, com o apoio da Unidade Técnica Estadual do Pará (UTE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).
De acordo com técnico do Núcleo de Supervisão Estadual (NSE II)/Crédito Rural e Fundiário da Emater, Edson Barboza, o Programa oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural com a ajuda de um financiamento de crédito rural.
“O trabalho desenvolvido pela Emater é essencial para o sucesso do PNCF junto ao produtor e para o estado, pois além de elaborar o projeto técnico para a liberação do crédito fundiário. A empresa irá prestar, durante cinco anos, a assistência técnica ao produtor para que ele tenha sucesso na atividade produtiva, o que gera renda e lucro para o agricultor e para a sociedade, com a melhoria da qualidade de vida e fixação das famílias no campo, em uma propriedade que será delas”, afirma Barboza.
Em 2020, foram aprovadas cinco solicitações de créditos fundiários totalizando 437.500 reais, todos para o município de São Domingos do Araguaia, na região sudeste, onde inicialmente foram liberados os Subprojetos de Aquisição de Terra (SAT). Um ano depois, as mesmas famílias receberam parte dos recursos destinada ao Subprojeto de Investimento Básico (SIB), voltado para o investimento na terra adquirida pelos agricultores.
Em 2021, o PNCF no Pará deu andamento a projetos em pelo menos sete municípios paraenses, que podem beneficiar cerca de 180 famílias de trabalhadores rurais, com recursos de quase R$ 22 milhões. Os municípios onde os projetos do PNCF estão em andamento são Castanhal, São João do Araguaia, Itupiranga, Conceição do Araguaia, Pau D’arco, Cumaru do Norte e Redenção.
Estrutura
O PNCF se divide em três partes. O financiamento para a aquisição da Terra, o financiamento da atividade produtiva (compra de equipamentos e insumos) e a terceira etapa é o acesso a políticas de créditos sociais, como o Pronaf A, que é um financiamento complementar. Além disso, as famílias beneficiadas ainda terão a oportunidade de ter acesso ao crédito para a construção das moradias.
Os recursos para os financiamentos concedidos são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e entre as vantagens estão a agilidade para a liberação e o prazo para o pagamento, como informa o engenheiro agrônomo Luiz Flávio Cavalcanti, que atua no escritório regional da Emater em Conceição do Araguaia.
“Antigamente esse crédito levaria até dois anos para ser liberado, mas hoje, com o acordo entre todos os órgãos nas esferas federal, estadual e municipal e também instituições de crédito, é possível a liberação em até seis meses. Outra vantagem é o pagamento, que pode ser feito em até 25 anos com carência de 36 meses para que o produtor familiar comece a pagar”, detalha o agrônomo que também é um dos envolvidos na mobilização para seminários e oficina para capacitação do PNCF.
Capacitação
Realizados pela Unidade Técnica Estadual do Pará (UTE), os seminários se destinam à divulgação do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) e orientação acerca do fluxo para contratação de propostas de financiamento de terra nos respectivos municípios desta região, conforme as diretrizes e normativas do Terra Brasil – PNCF. Já a oficina vai informar sobre as diretrizes e normativas do Programa.
Os eventos serão realizados no período de 16 a 18 de junho no município de Redenção, e de 21 a 23 de junho na cidade de Conceição do Araguaia. Técnicos da Emater na região já estão mobilizados para participação, capacitação e, assim, poderem ampliar o acesso dos produtores familiares ao PNCF.
