Webseminário debate estratégias para melhorar a Atenção à Saúde Materna e Neonatal

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) realizou, nesta segunda-feira (07), das 15 às 17 h, o Painel 1 do Webseminário Regionalização da Saúde no Pará, abordando o tema “A Regionalização e organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) nos territórios no contexto da Covid”, tendo como foco a Rede de Atenção Materno-Infantil no Pará.

Destinado a gestores e técnicos das secretarias estadual e municipais de Saúde, o Webseminário conta com parceria do Ministério da Saúde e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). O objetivo é oportunizar diálogos sobre o processo de gestão, planejamento e regionalização da saúde, visando à organização e à governança da RAS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Pará.

Mediado pela médica pediatra e coordenadora estadual de Saúde da Criança, Ana Cristina Guzzo, o Painel teve como palestrantes o médico e ex-secretário estadual de Saúde, Helio Franco; a médica pediatra e ex-secretária estadual de Saúde e consultora do Cosems-PA, Sílvia Comaru; a enfermeira neotalogista e representante da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa (Seinsf) do Ministério da Saúde, Bianca Rosa, e a médica pediatra e pesquisadora do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Maria Auxiliadora Gomes.O primeiro Painel do Webseminário reuniu profissionais de vários setores da saúde pública

Contexto - Além de apresentar o contexto da saúde no Pará com dados estatísticos gerais sobre morbimortalidade da população, Helio Franco destacou que a saúde depende de outras políticas públicas, como Educação, Saneamento Básico, Assistência, Segurança, Meio Ambiente, Habitação e Emprego. “O setor Saúde, na verdade, sofre as consequências da ausência das outras políticas. É o caso da violência no trânsito, que vem da ausência de educação”, explicou. 

Segundo Helio Franco, 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na Atenção Primária. No entanto, é fundamental que essa rede esteja bem conectada às redes de atenção de média e alta complexidade, para encaminhamento dos casos que necessitam de atenção especializada. “As gestantes devem ser prioridade maior na Atenção Primária”, enfatizou.

“Daí a importância da regionalização, que deve ser vista como uma família de municípios, ajudando-se mutuamente, para que os usuários tenham acesso aos serviços que precisam na região onde residem”, disse o médico, destacando a importância do Cosems como incentivador do empoderamento político dos municípios e das Comissões Intergestores Regionais (CIRs). “Também é muito importante oferecer melhores condições de vida à população e reduzir a desigualdade social”, acrescentou.

Cenário nos municípios - A consultora Sílvia Comaru apresentou um panorama da realidade da saúde nos municípios paraenses, ressaltando a baixa resolutividade da Estratégia Saúde da Família. Segundo ela, a região com maior cobertura da Atenção Básica é a Tapajós, no Oeste, com 69,22%, e a com menor é a região Marajó I, com 53,26%. “O Pará tem 57,64% de cobertura de ESF e 64,49% de Atenção Básica”, informou.

De acordo com Sílvia Comaru, a pandemia de Covid-19 contribuiu para o aumento de óbitos maternos, gravidez indesejada, violência doméstica, diabetes descompensada, casos de depressão e de surtos psicóticos e diagnósticos de câncer avançado. “Contribuiu também para a diminuição dos exames de PCCU, consultas e exames de pré-natal, mamografias entre outros procedimentos importantes para a mulher”, acrescentou.

Entre diversas dificuldades enfrentadas pelos municípios, ela apontou a desarticulação da Atenção Primária em Saúde com a Atenção Especializada e a ausência de laboratórios que ofereçam exames indicados nos protocolos assistenciais, como cultura de urina, hemoglobina glicada e imunologias. “A cultura de urina, por exemplo, é um exame muito importante para detectar a infecção urinária na grávida, que pode levar a complicações na gravidez e parto”, alertou.

Para a representante do Cosems-PA, a reorganização das redes de Atenção à Saúde, integrando os diversos pontos de atenção das Regiões de Saúde e no território macrorregional, em todos os níveis de atenção, é essencial para o enfrentamento da pandemia. “Existe necessidade de se estabelecer uma organização do cuidado específico para o enfrentamento da Covid-19 protegendo usuários e trabalhadores. Entretanto, é preciso também garantir o atendimento da população em geral”, afirmou.

Ministério da Saúde - A terceira palestrante, Bianca Rosa, do Seinsf, fez uma retrospectiva das principais ações do Ministério da Saúde na área Materno-Infantil e destacou os compromissos assumidos pelo Brasil, como reduzir a mortalidade materna em 75% até 2015, o que não foi alcançado, apesar dos avanços e conquistas. “Em 2015 foram nomeados os objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e a nova meta brasileira é reduzir a mortalidade materna para 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos até 2030”, explicou.

Depois de detalhar os dados estatísticos da mortalidade materna e infantil no Pará, ela informou que as principais ações desenvolvidas são a Rede Cegonha, a Estratégia Qualineo, a Sala de Estabilidade com projeto-piloto em Salinópolis (na região Nordeste) e a implantação do Grupo Técnico de Cuidados de Enfermagem Neonatal. “O importante é que temos de conhecer nosso território e fortalecer as Regiões de Saúde”, finalizou.

Qualineo - O Webseminário foi encerrado com a palestra de Maria Auxiliadora Gomes, que falou sobre “Regionalização e organização da Rede de Atenção Materna e Infantil”. Segundo ela, a Covid-19 veio ampliar a lista de fatores de risco de mortalidade materna, juntando-se à hipertensão arterial, hemorragias e infecção, e também à lista da mortalidade neonatal, unindo-se à prematuridade, infecção e asfixia.

Ela apresentou o cenário do Brasil nas últimas décadas e as experiências de outros países nessa área. Conforme a palestrante, os países com melhores resultados perinatais oferecem cuidado centrado na mulher e na família, e práticas clínicas baseadas em evidências; participação de midwives e médicos de família no pré-natal e na atenção ao parto e nascimento de risco habitual; disponibilidade de consultas/leitos a partir de dados de nascimentos e residência; regionalização e hierarquização; continuidade de cuidado pré-natal/parto e nascimento/puerpério e período neonatal; contrarreferência entre os diferentes níveis de complexidade no cuidado perinatal e transferência e transporte, com prioridade para a transferência materna.

Dessa forma, para Maria Auxiliadora Gomes a redução da mortalidade materna e da mortalidade neonatal/infantil passa, necessariamente, pela melhoria da prática clínica e da gestão da rede de atenção. “Para melhorar, gestores, técnicos e clínicos precisam saber de que estão cuidando, o que estão fazendo e quais os resultados de suas práticas”, alertou.

Ela também comentou detalhadamente sobre a Estratégia Qualineo, uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Coordenação de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, e do IFF/Fiocruz, que vem sendo desenvolvida desde 2018 com o objetivo de melhorar as práticas de cuidado neonatal e a qualificação da atenção ao recém-nascido nas maternidades, reforçando a perspectiva do cuidado em rede, da integração de estratégias do MS e da redução das taxas de mortalidade neonatal. Atualmente, o Qualineo abrange três regiões, dez estados e 28 instituições, que representam 28% dos nascimentos e 34% dos óbitos neonatais no Brasil.

Por fim, ela comentou sobre os desafios, agenda de trabalho com as secretarias estaduais de Saúde e sobre os eixos que norteiam as estratégias e políticas para a redução da mortalidade materna e mortalidade neonatal no Brasil, que são o Fortalecimento da Gestão e o monitoramento do Cuidado Obstétrico e Neonatal.

Serviço: O Painel 2, com o tema “Planejamento e RAS: desafios e perspectivas em tempos de pandemia”, ocorrerá nesta quarta-feira (09), das 15 às 17 h, com transmissão pelo Canal do Cosems-PA no YouTube