Seplad realiza audiências públicas virtuais de revisão do PPA no período de 07 a 10 de junho
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) realizará nos dias 07,08,09 e 10 de junho de forma virtual por meio do seu canal no youtube, as audiências públicas de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2023 e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.
Seguindo o cronograma divulgado em edital de convocação para a sociedade, as regiões que abrangem os 144 municípios do Pará, poderão discutir e entender mais sobre cada projeto ou ação apresentados pelos gestores, que visam alcançar melhorias e desenvolvimento. Durante as audiências serão apresentados todos os compromissos previstos pelo Governo para cada região, considerando as mais diversas áreas, entre elas, saúde, segurança , educação, meio ambiente e infraestrutura, além de estimar e fixar a receita para 2022 que o Estado prevê para atender a estes compromissos.
Além da participação dos técnicos das áreas de planejamento do Estado, o processo de construção do PPA e elaboração da LOA, também conta com a atuação da sociedade.
Plano Plurianual (PPA) – O PPA é um dos principais instrumentos de planejamento do estado, na medida em que estabelece as diretrizes, os investimentos estratégicos e as ações estruturantes que servirão de norte para a atuação do Governo nos próximos quatro anos. Sua elaboração é uma exigência prevista no artigo 165, §1° da Constituição Federal e pelo artigo 204 da Constituição Estadual.
Lei Orçamentária Anual (LOA) – A LOA assim como o PPA, é também um dos principais instrumentos de planejamento, responsável por apresentar a previsão de receita para o exercício financeiro em questão e fixar as despesas tendo como parâmetro as metas e diretrizes apresentadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as ações programadas no PPA.
“Realizaremos as audiências públicas de forma virtual devido ao momento em que estamos passando, mas contamos com que a sociedade participe, faça a sua contribuição, pois é de suma importância para que o governo também possa avaliar as ações e projetos priorizando mais melhorias no desenvolvimento da gestão pública, o que traz mais benefícios para todos os paraenses”, ressaltou o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplad, Ivaldo Ledo.
Participação
A Seplad criou um canal em seu site para que todos possam contribuir de forma efetiva e envie a sua contribuição. Acesse o link e participe!
Serviço:
Audiências públicas de revisão do Plano Plurianual (PPA)
Hora: 10h
Local : Youtube Seplad - PA
07/06/2021 – região Araguaia, Carajás e Lago de Tucuruí
08/06/2021 – região Marajó
09/06/2021 – região Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu
10/06/2021 - região Guajará, Tocantins, Guamá, Rio Caeté e Rio Capim
