Secretaria da Fazenda apreende 6 mil litros de leite no sudeste do Estado
Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, apreenderam nesta quarta-feira (2), um caminhão de leite in natura com 6 mil litros oriundo de São Domingos do Araguaia, com destino a Araguatins, no estado de Tocantins, sem documentação fiscal.
O caminhão passou pelo posto fiscal de Jarbas Passarinho, na divisa do Pará com Tocantins, em Palestina do Pará, e os fiscais de receitas estaduais abordaram o motorista, ocasião em que comprovaram a não emissão de nota fiscal. O transportador foi autuado com a lavratura de Termo de Apreensão e Depósito (TAD) referente a ICMS e multa no valor de R$ 3,5 mil. O valor da carga é de R$ 14 mil.
“Mais uma vez tivemos a apreensão de leite in natura e o caminhão tentava ludibriar a fiscalização com mercadoria sem nota fiscal”, explicou o coordenador da unidade de mercadorias em trânsito da Sefa em Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola. “Intensificamos a fiscalização e agora temos um furgão fazendo fiscalização volante na área”.
Divisas - A Secretaria da Fazenda tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos, que controla o comércio exterior.
A coordenação do Itinga está localizada na Rodovia BR-010, KM 1481, em Dom Eliseu; a coordenação de Araguaia, na Rodovia PA-447- KM 15, em Conceição do Araguaia. As outras unidades de controle de mercadorias em trânsito são a Coordenação Tapajós, em Óbidos; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, KM 785, em Novo Progresso; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, KM 280, em Cachoeira do Piriá; e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, KM 9, em Marabá.
