Educação muda a vida de custodiados do Pará 

Edvaldo Matos, custodiado do Centro de Recuperação Regional de Paragominas, se formou na primeira turma de alfabetização da unidade. Para ele o ensino abriu portas para novas oportunidades, contribuindo para seus planos de ter uma vida digna. “Meu plano é sair do cárcere trabalhando honestamente para ajudar meus filhos e viver na sociedade dignamente. Isso vai deixar eles felizes. Quando chegar em casa, eles vão ficar surpresos porque eu já sei ler”, celebra. Essa é a história e o desejo de um dos custodiados do Estado que, por meio do projeto de Erradicação do Analfabetismo, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conseguiu descobrir que há oportunidade de mudança de vida nos estudos. 

Em maio, foi iniciado o cronograma de formaturas das primeiras turmas concluintes de alfabetização. Cerca de 95 custodiados em Paragominas, Mocajuba e Cametá, já celebram a grande vitória com seus certificados em mãos. Além dessas, estão previstas para realização da formatura as casas penais na Região Metropolitana de Belém, Santa Izabel, Santarém e Mocajuba. 

Para Edmilson Barrada, interno há dois anos no Centro de Recuperação Regional de Mocajuba, o projeto resultou na sua mudança de postura e na busca de conhecimento. “É só não perder a fé e focar naquilo que você precisa para sua vida. Ter empenho para adquirir conhecimento, para aprender a ler. Mostrar para sociedade que somos capazes de mudar. Quando sair do cárcere eu quero ser professor, quero fazer o mesmo que fizeram comigo: ensinar”, afirmou.

O projeto, executado por meio do método desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (IBRAEMA), consiste em, por meio de custodiados com alguma formação, ensinar outros internos a ler e escrever. E esta é uma das diversas ações em prol da educação que a Seap realiza. O número de pessoas privadas de liberdade estudando aumentou 65,7% em 2021, dado comparado com 2018. São 3.838, divididos em Alfabetização, Educação de Jovens e Adultos, Remição pela Leitura, Ensino Superior a Distância e cursos profissionalizantes. Com a implementação do Projeto de Erradicação do Analfabetismo, em 2020, o número de custodiados em alfabetização aumentou 1.545%.  

Adail Monteiro, detento do Centro de Recuperação Regional de Cametá (CRRCAM), aprendeu a ler e a escrever dentro do sistema penitenciário paraense. “Hoje, me sinto tão alegre. Agora é caminhar para frente. Antes, eu não sabia nada e agora sei que vou conseguir me dedicar quando estiver fora, livre”. Assim como Adail, Edvaldo e Edmilson, a oportunidade é o que faltava para a mudança de vida. Depois do primeiro passo, eles podem continuar os estudos durante o cumprimento de pena. Cursar o ensino fundamental e médio e se prepar, por meio das atividades profissionalizantes, para exercerem uma profissão quando conquistarem a liberdade. 

“A educação é fundamental para o processo de reinserção do preso na sociedade, e é a mais efetiva e barata medida de combate à reincidência criminal. A leitura traz reflexão para o preso e aumenta seus conhecimentos proporcionando uma percepção da sociedade, dos direitos e cidadania que cabe a ele próprio e aos outros. Portanto, a leitura é uma atividade que tem um custo baixo para o Estado e um resultado significativo na ressocialização da pessoa privada de liberdade. Nós temos hoje, no Brasil, e não diferente no Pará, uma estatística clara de que o preso que tem acesso à educação tem um índice de reincidência muito menor do que aquele preso que não estuda”, destacou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos. 

Ensino superior - “Estou muito feliz e orgulhosa porque na minha família nenhum dos meus irmãos tem nem sequer ensino fundamental e agora estou no ensino superior. Essa conquista vai me ajudar muito, eu vou seguir um novo caminho”. Essa é a afirmação que transmite alegria e a emoção de Sirley Barbosa Florêncio, de 29 anos. Ela está custodiada no Centro de Reeducação Feminino de Marabá (CRFM) há quatro anos. Por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU), Sirley foi selecionada na 2ª chamada e ficou em segundo lugar na nota de corte, conquistando vaga no curso de Geografia, no qual já está matriculada na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Esta conquista é importante na vida de Sirley, já que ela é a primeira da sua família a estar na universidade.

A nota utilizada no processo seletivo é resultado do desempenho da custodiada no Exame Nacional de Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL 2020). Este progresso aponta as mudanças e avanços de políticas públicas voltadas à educação que o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), realiza nas casas penais paraenses. Hoje, o Estado possui 77 custodiados matriculados no ensino superior, um total 413,3% superior em comparação a 2018, que era 15. 

O Enem PPL é destinado a adultos privados de liberdade e jovens em medida socioeducativa. O desempenho do participante que concluiu o ensino médio permite acesso a programas como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Financiamento Estudantil (Fies).