Governo do Estado mostra contas públicas em equilíbrio na Assembleia Legislativa do Pará
A receita própria somou R$ 6,990 bilhões, crescimento de 15,78% na comparação com quatro meses de 2020
Sec. adj. da Seplad, Ivaldo Ledo: "Apresentamos os valores da receita, despesa, resultado nominal, primário e consolidação da dívida”.O Pará gastou, no primeiro quadrimestre, R$ 111,955 milhões, com ações de saúde; R$ 135,443 milhões, com assistência financeira; R$ 20,383 milhões, em educação; e R$ 2,376 milhões; em outras rubricas. Um total de R$ 270,156 milhões, em ações voltadas ao combate da pandemia de coronavírus no Estado. As informações são da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), e foram levadas à audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta quarta-feira, 26.
Entre as principais ações de enfrentamento à pandemia no quadrimestre, estão o Renda Pará, Incentiva+Pará, Fundo Esperança, Vale Alimentação a Estudantes, aquisição de Material Hospitalar, Bora Belém, parceria do Estado com a Prefeitura de Belém, e os Chips de Telefonia Móvel para Aulas Online do Enem.
As receitas correntes cresceram 16,56% em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando R$ 11,348 bilhões. A receita tributária foi de R$ 5,631 bilhões, um crescimento de 18,30 %. “O ICMS, principal imposto estadual, teve crescimento de 19,06% na comparação com o mesmo período do ano passado, desempenho de R$ 4,956 bilhões“, informou Lourival Barbalho Junior, secretário adjunto do Tesouro Estadual, da Sefa.
A receita total foi de R$ 11,488 bilhões, em quatro meses. A receita própria somou R$ 6,990 bilhões, crescimento de 15,78% na comparação com quatro meses de 2020. A receita transferida totalizou R$ 4,383 bilhões.
Na comparação entre receita e despesa, a receita somou R$ 11,488 bilhões, e a despesa, R$ 9,203 bilhões. As despesas correntes somaram R$ 8,077 bilhões; as despesas de capital, R$ 672,226 milhões; e a despesa intra-orçamentária, R$ 453,727 milhões. As transferências constitucionais aos municípios foram de R$ 1,411 bilhão no quadrimestre.
Pessoal e encargos sociais representaram 46,33% do total das despesas. A despesa líquida com pessoal do Poder Executivo foi de 37,38%, total de R$ 9,332 bilhões, demonstrando grande equilíbrio e o cumprimento dos limites legais estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), que prevê limite de alerta de 43,74%, limite prudencial de 46,17%, e limite máximo de 48,60%.
O desembolso com investimentos, no quadrimestre, foi de R$ 418,620 milhões. A aplicação de valores no Ensino foi de R$ 1,580 bilhão, e com Saúde R$ 933,407 milhões. “A apresentação da execução orçamentária é uma imposição legal da Lei de Responsabilidade. Apresentamos os valores da receita e da despesa, o resultado nominal, primário e consolidação da dívida”, informou Ivaldo Ledo, secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).
