Sespa apoia programa que defende o desenvolvimento infantil integral
Começou na última segunda-feira (13), na Escola de Governança Pública do Pará (EGPA), a capacitação para formar multiplicadores do Programa Criança Feliz, cujo objetivo é promover o desenvolvimento infantil integral, valorizando o ato de brincar como imprescindível para a infância. A ação tem o apoio das secretarias de Estado de Saúde Pública (Sespa), Educação (Seduc) e Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e coordenação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).
A capacitação termina no próximo dia 23, quando será formado o comitê estadual com a participação de representantes das secretarias. O Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, é uma iniciativa do governo federal para ampliar a rede de atenção e cuidado integral à primeira infância e dá consequência ao marco legal da primeira infância, aprovado pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.
“A ação tem a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando a família e o contexto de vida, priorizando-se as gestantes, crianças de até 3 anos de idade e suas famílias beneficiarias do programa Bolsa Família; crianças de até 6s anos de idade e suas famílias beneficiarias do Beneficio de Prestação Continuada; e crianças de até 6 anos de idade afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva”, explicou a coordenadora Estadual de Saúde da Criança, Ana Cristina Guzzo.
Outros objetivos do programa são: apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; fortalecer os vínculos familiares, preparando as famílias para a parentalidade; mediar o acesso da gestante e das crianças na primeira infância a políticas e serviços públicos tais como saúde, educação e assistência social e integrar e ampliar as redes de políticas públicas a partir do foco na primeira infância.
A ação será estruturada com visitas domiciliares, capacitação e formação continuada; elaboração de metodologia e material de apoio e integração local de redes e serviços públicos a partir da atenção à primeira infância.
