Famílias de Bragança, no nordeste do estado, recebem títulos de terra e 'Sua Casa'
Estado beneficiou mais de 300 famílias com a entrega de títulos das propriedades e o auxílio de até 21 mil reais para construção e reconstrução de casas
Dona de casa, Antônia Alves: "Estou feliz porque esperei a vida toda por uma oportunidade como essa, de poder conseguir minha casa".O governador do Estado contemplou 319 famílias carentes de Bragança com o "Sua Casa". O programa estadual que concede auxílio de até 21 mil reais para construção, reconstrução e ampliação de casas foi entregue nesta sexta-feira, 21, na orla do município. Durante o evento também foram entregues 50 títulos de terra para agricultores da região.
"A nossa agenda envolve diversas Secretarias. Começamos com o "Sua Casa". Esse programa ajuda as pessoas que mais precisam. Ajudamos com material de construção e a pagar o pedreiro. Usem esse recurso com sabedoria", afirmou Helder Barbalho.
A Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) é a responsável por gerenciar o programa “Sua Casa”. Somente nesta ação foram investidos cerca de 3 milhões de reais para combater o déficit habitacional.
Governador entregou o benefício do Programa Sua Casa: "O programa ajuda as pessoas que mais precisam", destacou Helder Barbalho “O programa dá direito ao material de construção e ao auxílio pecuniário, que é a ajuda para o pagamento do pedreiro, da pessoa que vai fazer a obra. Isso é importante porque no passado era dado apenas o apoio para a aquisição do material de construção e isso inviabilizava muitas vezes o processo”, avalia Orlando Reis, presidente da Cohab.
Sobre o "Sua Casa"
O programa consiste na concessão de dois benefícios, com o objetivo de garantir auxílio financeiro para aquisição de material de construção e pagamento da mão de obra. O valor concedido para aquisição de material de construção e para pagamento da mão de obra é de até R$ 21 mil. Todos os valores são calculados levando em consideração dados previstos em uma tabela técnica.
Critérios do Programa
Para se inscrever no Sua Casa é preciso ter renda familiar de até três salários mínimos, não possuir outro imóvel, ser maior de 18 anos ou emancipado, ter família constituída com no mínimo dois integrantes, não ter sido beneficiado por outro programa habitacional nos âmbitos municipal, estadual e federal. Também é necessário comprovar que detém a propriedade ou posse do imóvel há mais de cinco anos.
As famílias que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais podem ser atendidas, em caráter excepcional, em caso de ocorrência de sinistro, condições mínimas de habitabilidade, vulnerabilidade social e/ou remanejamento.
Títulos de terra
A agenda em Bragança contou ainda com a entrega de 50 títulos de terras para produtores rurais de comunidades localizadas na região Caeté. "Entregamos para mais de 50 produtores o título da Terra. Esse documento era esperado por anos. Essa gente vai poder sair daqui, tranquila, porque vai bater no peito e dizer que tem a terra", disse o governador, Helder.
Para o agricultor, Antônio Maria da Fonseca, o título representa uma conquista aguardada há décadas. "Eu estou muito feliz. Essa era uma reinvindicação antiga da nossa gente. O Helder ajudou a gente e nós estamos felizes de ter recebido essa ajuda", festejou o agricultor.
Durante a agenda de governo em Bragança, o governador esteve acompanhado de deputados federais Eduardo Costa, Cristiano Vale, Hélio Leite, Olivar Marques; dos deputados estaduais, Paula Gomes, Victor Dias, Professora Nilce, Luth Rabelo; prefeitos e vereadores da região.