Órgãos unem forças para a regularização fundiária de APA
Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) vão elaborar uma Instrução Normativa conjunta para definir a metodologia de trabalho que será utilizada para assegurar o avanço do processo de regularização fundiária na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, localizada no sul do Pará.
A APA foi criada em 2006 para proteger a diversidade biológica; disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Possui uma área total de 1,6 milhão de hectares, dos quais 66% estão no município de São Félix do Xingu, e o restante em Altamira.
Servidores dos órgãos começaram a se reunir nesta semana para definir os critérios que irão subsidiar os pareceres técnicos que serão elaborados durante o exame dos processos que estarão em análise por conta da ação. No dia 6 de fevereiro, as equipes viajaram para o município de São Félix do Xingu, a fim de conversar com sindicatos dos produtores e representantes das famílias que vivem na área para explicar a metodologia que será adotada, visando garantir o andamento do processo.
“Essa parceria é importante para que possamos avançar no processo de regularização, já que se trata de uma área de floresta e de proteção ambiental”, disse o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, durante reunião, na sede do instituto, com representantes desses órgãos, da Procuradoria Geral do Estado e da prefeitura de São Félix do Xingu.
A intenção é que o trabalho seja realizado por módulo, contemplando blocos de áreas por vez, sendo que somente serão analisados os processos em direção à regularização daquelas que possuírem culturas efetivas plantadas e que atendam aos critérios exigidos de reserva legal. “Vamos buscar a regularização nas áreas que atendam aos critérios previstos”, reforçou Thiago Valente Novales, presidente do Ideflor-Bio.
