Seminário na Sefa discute parcerias em prol do Fisco Estadual
Foi encerrado nesta quinta-feira (16), na sede da Secretaria da Fazenda (Sefa), em Belém, o seminário “O Fisco no contexto da administração pública estadual”, voltado ao debate sobre os aspectos relevantes de atuação da secretaria e as interações com as outras instituições.
“O seminário serviu para apresentar as atividades do Fisco e as peculiaridades do trabalho. Também foram discutidas as possibilidades de integração entre os órgãos, por meio de termo de cooperação ou convênio”, disse o secretário da Fazenda, Nilo Rendeiro de Noronha, no encerramento.
Ele apresentou o resultado da arrecadação em 2016 e destacou a luta do Estado para receber os valores relativos à compensação pelas perdas com a desoneração dos produtos exportados. No ano passado o Estado recebeu R$ 68,5 milhões em transferências da União, mas os cálculos da Sefa mostram que a perda mensal com a desoneração gira em torno de R$ 200 milhões.
O servidor do Tribunal de Constas dos Municípios (TCM) Mauro Passarinho disse que o evento foi proveitoso, pois esclareceu melhor a atividade fazendária e o que é possível solicitar, como informação, ao Fisco estadual. Para a servidora do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) Eliana da Costa, o mais importante foi a reunião entre as instituições e a possibilidade de discutir assuntos em comum.
Documentos fiscais
Pela manhã, a fiscal de receitas estaduais Rosemary Fernandes, coordenadora de Análise e Controle das Obrigações Acessórias, da Diretoria de Arrecadação, apresentou os Documentos Fiscais Eletrônicos: Nota Fiscal eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e Nota Fiscal Avulsa (NFA). Em seguida, a diretora de Arrecadação, Edna Farage, falou sobre a composição da receita estadual.
Houve ainda uma apresentação sobre o trabalho da inteligência fiscal, com o fiscal de receitas estaduais Carlos Alberto Oliveira da Costa. As ações fiscais e o monitoramento de estabelecimentos e mercadoria em trânsito foi o tema do auditor de receitas estaduais José Guilherme Koury, da Diretoria de Fiscalização.
Participaram do seminário servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), TCM, TJE, Procon, Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Ministério Público Estadual, entre outros.
