Sefa localiza depósito de bebida e apreende mercadorias em Belém
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou esta semana, em Belém, uma fiscalização que resultou na apreensão de milhares de garrafas e latas de cerveja e refrigerantes. A mercadoria tinha um destino informado no documento fiscal, mas estava sendo entregue em outro local, caracterizando a chamada “quebra de trânsito”. Os fiscais flagraram a entrega de bebida durante a descarga do material. Durante a vistoria no depósito foram localizadas outras mercadorias, que também foram desviadas do endereço informado na nota fiscal.
Ao todo, foram apreendidas 8.280 garrafas e 57.486 latas de cerveja; 2.766 refrigerantes em embalagens pet e 10.152 refrigerantes em lata, além de 2.520 garrafas de cachaça. “Com a ação no local ficou constatado que a entrega no endereço diverso ao informado na nota fiscal vinha acontecendo há algum tempo, o que se caracteriza descumprimento de obrigação acessória”, informou o diretor de Fiscalização da Sefa, auditor fiscal de receitas Shu Yung Fon.
A Sefa localizou o depósito e acompanhou a movimentação por cerca de um mês. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito relacionados às mercadorias que se encontravam no estabelecimento, totalizando crédito tributário no valor de R$ 42,5 mil.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, o monitoramento do transporte de bebidas é feito para coibir situações referentes à estocagem irregular, aquisições em grandes quantidades feitas por pessoa física para fins comerciais e a falta de emissão de documentos fiscais, entre outras irregularidades. A ação sobre a empresa prossegue, agora, com a emissão de ordens de serviço para fazer a fiscalização em profundidade.
