Adepará apreende quase uma tonelada de peixe na Região Metropolitana

14/05/2021 17h46 - Atualizada em 14/05/2021 18h24

Uma carga com aproximadamente uma tonelada de pirarucu da espécie “Arapaima gigas”, foi apreendida,  por estar sendo transportada de forma inadequada e o alimento comercializado sem procedência. A ação foi realizada por fiscais do Grupo Agropecuário Técnico, Tático e Operacional (GATTO) da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), em parceria com a Polícia Civil da UIPP Tenoné.

O produto aprendido foi vistoriado pelo gerente de pescados da Adepará, o médico veterinário Elton Toda, que constatou diversas irregularidades sanitárias quanto ao transporte e comercialização de pescado salgado, dentre as quais destaca: o pescado estava sendo transportado no interior de um veículo tipo Kombi e na carroceria de uma caminhonete D20, embalados apenas com lonas plásticas. O produto foi inutilizado na presença do proprietário e posteriormente encaminhando para destruição em digestor de indústria de reciclagem de resíduos de origem animal

“A falta de inspeção e fiscalização em produtos de origem animal destinados ao mercado, bem como a má conservação e o preparo inadequado desses produtos, afetam diretamente a saúde e o bem estar do consumidor”, ressalta o médico Veterinário Elton Toda, gerente de pescado, mel e derivados.

As ações de fiscalização da Agência combatem a clandestinidade dos produtos e subprodutos de origem animal e vegetal sendo imprescindíveis para manter a saúde alimentar da sociedade, já que a fabricação, a embalagem e o armazenamento de qualquer produto de procedência desconhecida e em condições insatisfatórias geram riscos à saúde.

“Anualmente, uma em cada 10 pessoas adoecem por doenças transmitidas por alimentos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), e ao consumir um produto sem inspeção o consumidor corre o risco de se contaminar com bactérias, principalmente por Salmonella, Escherichia coli e Staphylococcus), causadoras de diarreia, vômito e infecção que podem levar a morte. Além disso, estabelecimentos clandestinos incorrem em crimes fiscais e ambientais. Dessa forma, a Adepará continuará realizando ações dessa natureza em defesa da saúde do consumidor e da preservação do meio ambiente”, defende a médica veterinária Adriele Cardoso, gerente do Serviço de Inspeção Estadual (SIE).

A Adepará ressalta que alimentos de origem animal devem obrigatoriamente ser comercializados com rotulagem e embalagem aprovada pelo Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal. A ação faz parte do trabalho de fiscalização e inspeção realizado periodicamente pela Agência de Defesa e reflete diretamente no crescimento agropecuário do estado do Pará e no interesse de grandes investidores quanto à produção de grãos, carnes, leite, ovos, pescado e mel.

Denúncia - Por meio de denúncia recebida pela Ouvidoria, as ações de combate à atividade clandestina são desenvolvidas, mas também são oriundas de promotorias estaduais e municipais, órgãos de saúde estaduais e municipais, entidades de defesa do consumidor, órgãos ambientais e Polícia Civil, Militar e Federal. Na maioria dos casos, as instituições atuam em parceria com a Adepará.

As penalidades são aplicações e auto de infração, apreensão e destruição de diversos tipos de produtos, desde a matéria-prima até produtos fabricados, que estão na atividade clandestina.

Qualidade - Apesar de a Agência ser um órgão fiscalizador, sua prioridade não é autuar, mas sim de prevenir e impedir a entrada de novas doenças e pragas, controlar ou erradicar as existentes, proteger o parque industrial agropecuário com produtos de origem animal com rastreabilidade e combater a produção clandestina de produtos de origem animal. 

Para garantir que o produto foi fabricado e armazenado conforme as legislações vigentes, o consumidor deve conferir o rótulo da embalagem, se este contém o selo de inspeção. O selo pode ser:

- do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
- do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adepará
- de Registro Artesanal da Adepará
- do Serviço de Inspeção Federal (SIF)
- ou do Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi)

Serviço: Todos podem contribuir com o trabalho da Adepará. A Agência de Defesa Agropecuária está presente nos 144 municípios paraenses e disponibiliza a Ouvidoria para recebimento de denúncias. No site da Agência há os endereços e contatos dos escritórios em todos os municípios. Os telefones para contato são: 3210-1101, 1105 e 1121. Caso a preferência seja por celular, o contato é o 99392-4264.

Por Manuela Viana (ADEPARÁ)