Órgãos de segurança pública redefinem atuação diante de novo bandeiramento
A ação contínua dos profissionais de segurança pública e defesa social do Estado, em parceria com os órgãos municipais, são readequados desde o início da pandemia da Covid-19, conforme as determinações do decreto vigente. Com o anúncio da troca de bandeiramento de laranja para amarelo, representantes do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado e parceiros definiram, em reunião realizada nesta sexta-feira (14), na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), as novas formas de atuação.
Seis regiões estaduais passaram do bandeiramento laranja para o amarelo: região Amazonas, Tapajós, Metropolitana, Marajó Oriental, Baixo Tocantins e Nordeste paraense. Isto significa taxa de transmissão intermediária e média capacidade de resposta do sistema de saúde.
Alterações – No bandeiramento amarelo fica permitido, até 1h, o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos afins, desde que seja respeitada a lotação máxima de 50% da capacidade dos ambientes, sem limitação de horário para a venda de bebidas alcoólicas ou quantidade de músicos.
Além disto, fica permitida a realização de eventos privados em locais fechados com o número máximo de 200 pessoas. Boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos similares, bem como a realização de shows e festas abertas ao público, permanecem fechados.
Ainda com a flexibilização, é necessário respeitar as medidas impostas de proteção ao Coronavírus, como ressalta o secretário de segurança pública e defesa social do Pará, Ualame Machado. “É importante entender que o bandeiramento amarelo é de risco intermediário, ou seja, o risco de contaminação existe, mas um pouco menor do que em tempos passados e a resposta da saúde está com maior capacidade. É preciso compreender o momento que a gente vive e também colaborar com a segurança”, pontuou Ualame Machado.
Para garantir que as novas determinações sejam cumpridas, os agentes de segurança pública do estado e municípios irão permanecer com a fiscalização, de forma especial nos estabelecimentos comerciais quanto ao horário de funcionamento, capacidade do espaço e documentações dos locais, por exemplo. “A fiscalização vai continuar. Nós neste final de semana, inclusive, a partir de hoje, continuaremos com a operação de fiscalização integrada para saber se estão cumprindo o novo decreto”, acrescentou o titular da Segup.
As fiscalizações serão desencadeadas de quatro locais da Região Metropolitana de Belém e de lá partirão para as fiscalizações em diversos pontos das cidades. Participarão das ações policiais militares, civis, profissionais do Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito, Grupamento Fluvial de Segurança Pública, Vigilância Sanitária, além de órgãos de fiscalização e segurança dos munícipios.
O uso de máscara, a higienização das mãos e manter o distanciamento social ainda são medidas que devem ser seguidas e, acima de tudo, a conscientização de cada um. “A gente conta sempre com a participação da população, com cada um fazendo a sua parte para que a gente não tenha que retroceder”, lembrou Ualame Machado.
Denúncias – Casos de descumprimento do decreto podem ser denunciados para o Centro Integrado de Operações (CIOp) no número 190, para a atuação imediata dos agentes de segurança pública e pelo Disque Denúncia no número 181 ou no whatsapp (91) 98115-9181 para eventos agendados para acontecer, por exemplo, que podem ser evitados.
