Segurança viária é tema de treinamento do projeto apoiado pela ONU
Aperfeiçoar as práticas de fiscalização de vias e rodovias com foco na segurança viária é o objetivo do Treinamento para Agentes de Trânsito promovido pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran). A formação integra as etapas de implementação do Projeto Strengthening Road Traffic Enforcement in Brazil (Fortalecimento da Fiscalização do Tráfego Rodoviário no Brasil), aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e supervisionado pela Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe (Cepal). O projeto objetiva adotar novos métodos para aumentar a eficiência das operações fiscalizatórias nos próximos anos.
Em março, o Detran realizou o treinamento para a primeira turma de agentes que atuam no Sudeste. Nesta quinta-feira (29), foi a vez de treinar a segunda turma formada por 20 agentes de Santarém, Itaituba, Altamira, Tucuruí e Conceição do Araguaia.
O treinamento ocorreu de forma virtual e discute temas atuais, como segurança viária e legislação nacional e internacional, mortalidade, morbidade e fatores de risco, fiscalização de alcoolemia e gestão da velocidade, além de práticas de fiscalização e policiamento de trânsito em vias urbanas e rodovias.
O instrutor do curso, Luiz Pazzeti, apresentou as principais questões jurídicas que envolvem a fiscalização de trânsito, entre elas: hierarquia e conflito de normas de trânsito, infrações concorrentes e concomitantes, bloqueio de fiscalização e poder de polícia e seus desdobramentos.
O instrutor do curso e presidente da Comissão Operacional do Projeto, Luiz Otávio Miranda, explica que a ONU objetiva apoiar ações inovadoras que promovam a paz no trânsito, por isso, o treinamento tem a finalidade de trocar experiências e apresentar soluções de fiscalização de referência no mundo todo. “Essa troca de conhecimento com a devida adaptação para a realidade do trânsito brasileiro é essencial para iniciarmos medidas efetivas que tornem o trânsito seguro para toda a população”, afirma.
Um caso de sucesso apresentado durante o treinamento foi o da Suécia, que adotou um modelo de abordagem de sistema seguro. Esse modelo parte do princípio que todos os seres humanos cometem erro, que impactos corporais com velocidade acima de 30km aumentam os riscos de óbito e que a segurança viária deve ser compartilhada entre todos. A segurança viária, nesse caso, não se restringe à educação, engenharia e fiscalização, mas à responsabilidade de todos os atores (governo, usuários e população). “É preciso compensar os erros, realinhando curvas horizontais, revendo fluxo e sinalização, repensando o desenho das calçadas, etc. Mas, o fato é que todos devem ser incluídos no modelo de sistema viário seguro”, destaca Luiz Otávio.
