Entre os estados, Pará teve a melhor taxa de investimento no bimestre
O Estado apresentou crescimento de 11% nas receitas correntes realizadas e 3% nas despesas correntes liquidadas
No primeiro bimestre de 2021, 23 estados brasileiros tiveram crescimento na arrecadação, segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO em Foco), documento divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na última segunda-feira (26). O Pará apresentou crescimento de 11% nas receitas correntes realizadas e 3% nas despesas correntes liquidadas, nos dois primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2020.
Na composição das despesas em relação à Receita Total, o Pará utilizou 48% em pessoal e encargos sociais; 17% de custeio; 3% no serviço da dívida e 4% de investimento, alcançando, junto com o Espírito Santo, o melhor resultado de investimento no bimestre.
Na maioria dos estados, o pagamento dos servidores consome o maior volume de recursos. No Pará, a rubrica de pessoal se mantém dentro do limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, “mostrando que o Estado tem controlado as despesas de forma a manter o equilíbrio fiscal, mesmo neste período de pandemia, e apesar do aumento das despesas necessárias para combater a doença e manter a economia em funcionamento”, informa o secretário da Fazenda, René de Oliveira e Sousa Júnior.
O titular da Sefa ressalta um dos resultados apresentados no RREO em Foco é a relação entre as receitas próprias e as receitas transferidas: “O Pará alcançou, nestes dois meses, 55% de receitas próprias e 45% de receitas transferidas pela União, ou seja, diminuiu o grau de dependência e aumentou o esforço da gestão fazendária no crescimento da receita própria. Isso é o resultado da modernização da legislação, alterações em procedimentos operacionais, um acompanhamento maior dos contribuintes, entre outras ações do Fisco estadual. No relatório da STN, vemos que nove estados recebem um volume de receitas transferidas maior do que a receita própria”.
René de Oliveira e Sousa Júnior, secretário de Fazenda do ParáDe acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o resultado da execução orçamentária nos estados, no período, foi melhor do que em 2020. “Entretanto, os estados acumulam despesas a pagar em volumes elevados”, avalia René.
No caso do Pará, as obrigações financeiras se mantém equilibradas. Na relação entre as obrigações financeiras pendentes em relação a Receita total, o Pará ficou com a menor taxa entre os estados, de 5%, junto com Ceará e Bahia.
Os restos a pagar (RP) pagos em 2021 em relação ao estoque de RP no início do ano levaram o Pará a melhor colocação entre os estados, alcançado um percentual de 74% no bimestre. “Isso significa que o Pará honrou 74% dos valores inscritos em restos a pagar neste período, reafirmando o controle permanente sobre os gastos”, explica René Sousa Júnior.
O RREO em Foco traz os principais dados da execução orçamentária das 27 unidades da federação, sintetizando as informações fornecidas pelos estados. Para ler o RREO acesse aqui.
