Sistema de regularização fundiária do Pará é referência para outros estados e será implantado em Roraima

O Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária do Iterpa é pioneiro no Brasil

29/04/2021 10h45 - Atualizada em 29/04/2021 13h26

O Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (Sicarf), utilizado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que é pioneiro no Brasil, é considerado modelo a ser seguido por outros estados e será implantado em Roraima. Um termo de cooperação técnica foi assinado na última segunda-feira (26) para formalizar a parceria entre o órgão com o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) e Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).

“É um momento de grande felicidade, o Sicarf foi criado visando além de possibilitar o ordenamento territorial, dar subsídios por meio da regularização fundiária para o fomento do desenvolvimento socioeconômico em bases sustentáveis, uma diretiva do Governo do Pará, por meio apoio do Iterpa. Ver isso ser propagado em estados parceiros, é motivo de grande orgulho, e reforça o compromisso de avançarmos o desenvolvimento na Amazônia Legal com segurança e eficiência”, ressalta Bruno Kono, presidente do Iterpa.

Bruno Kono, presidente do IterpaO sistema utilizado pelo Pará serve de inspiração para a informatização da regularização fundiária do estado de Roraima. Segundo o governador do estado vizinho, Antonio Denarium, todos os entes que compõem o consórcio de estados da Amazônia estão fazendo adesão a esse sistema.

“Teremos uma base de dados integrada que dará mais comodidade e facilidade para quem precisa desse serviço. Será possível dar entrada em processos de licenciamento ambiental ou solicitação da emissão de título definitivo de terras via sistema, que irá gerar um protocolo e disponibilizará todas as informações via sistema. Por meio da tecnologia, buscamos garantir segurança jurídica aos produtores”, afirma o governador de Roraima.

Desburocratização, maior fluidez e transparência de informações são características ressaltadas pelo presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, sobre o sistema, que está sendo adaptado para a legislação roraimense e deve começar a ser utilizado em até 90 dias.

Sistema de Cadastro e Regularização FundiáriaFemarh 

O Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária do Iterpa foi criado para dar transparência e agilidade aos processos que tramitam no órgão, além de possibilitar a criação de um banco de dados que dará um mosaico seguro da ocupação de terras no Estado.

Amazônia Agora

Em agosto de 2020, o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou o decreto nº 941, com a publicação do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), com o intuito de aumentar a eficiência no uso da terra, captação de recursos de investidores para fomento de atividades ecoeficientes, incentivo à regularização fundiária e ambiental, além do enfrentamento do desmatamento e incêndios florestais no Estado.

Por Giovanna Abreu (SECOM)