Polícia Civil indicia nove pessoas pelo crime de maus-tratos contra crianças em Bragança

Após 15 dias de investigação, a Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca/Bragança), concluiu o inquérito que apura o caso de um ritual religioso realizado por uma família, na zona rural do município de Bragança. A conclusão do procedimento resultou no indiciamento de nove pessoas pelo crime de maus-tratos majorado contra cinco crianças.

As investigações iniciaram após denúncias de moradores da área, que relataram que um ritual religioso envolvendo crianças estava ocorrendo na comunidade. Uma equipe da Policial Civil e Conselho Tutelar municipal esteve no local, onde localizou um grupo de pessoas da mesma família praticando o ritual. Três crianças foram encaminhadas para um abrigo.

Durante o trabalho investigativo, foram realizadas diligências na área, colhidos depoimentos de 27 pessoas, dentre vítimas, testemunhas e suspeitos, além de análises das imagens gravadas no local dos fatos e encaminhamento das crianças para perícia médica legal.

Para a delegada Luciana Tunes, que presidiu o procedimento policial, a finalização das investigações foi de salutar importância para o esclarecimento dos fatos e uma resposta a sociedade, pois envolve a liberdade religiosa de uma família e direitos das crianças envolvidas.

"O caso chocou a comunidade local, gerando repercussão nacional, devido à peculiaridade em que os fatos ocorreram. É importante que as pessoas entendam que a liberdade religiosa é defendida constitucionalmente, contudo, não se pode privar crianças de cuidados indispensáveis ao seu saudável desenvolvimento", explicou a delegada Luciana.

Os indiciados vão responder em liberdade pelo crime de maus-tratos previsto no Art. 136 do Código Penal, que consiste em expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina.