Estudo traz recomendações de apoio à sustentabilidade do Pará até 2030

O estudo “Recomendações para a Consolidação do Plano Estadual Amazônia Agora para o Horizonte de 2030” traz recomendações de apoio estratégico na área de sustentabilidade para o “Estado Carbono Neutro”, projeto do Governo do Pará que visa às baixas emissões de gases até 2036. A análise foi desenvolvida pela The Nature Conservancy (TNC) em parceria com o Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal - World Agroforestry (ICRAF) e o Centro Internacional de Pesquisa Florestal (Cifor).

Estado do Pará continua avançando nas medidas de proteção ao meio ambiente e às populações tradicionaisO secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, destaca que “este relatório surge no momento oportuno, e é uma contribuição fundamental para o Pará mobilizar suas capacidades sociais, técnicas e científicas para participar de diversas iniciativas que podem trazer recursos significativos para o Estado. Além disso, está alinhado com a visão do governo de que o sucesso do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) depende do engajamento permanente dos diferentes setores e de seu contínuo aperfeiçoamento”.

O estudo possui seis recomendações gerais, subdivididas em outras 50 sugestões específicas, para contribuição em temas como participação social, regularização ambiental e fundiária, regionalização, Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e setor comercial. Também ressalta a importância e as características dos povos indígenas e comunidades tradicionais, que devem estar no centro do modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado.

Protagonismo - Para Teresa Moreira, coordenadora de Conservação da TNC e coautora do estudo, o Pará tem assumido um protagonismo na agenda climática nacional e internacional, em particular no complexo contexto brasileiro. “O Pará é um estado crucial na discussão sobre a mitigação das mudanças climáticas no Brasil. Ele responde por quase 18% das emissões nacionais totais e 35% das emissões nacionais no setor de mudança do uso do solo e florestas. É necessário concentrar esforços e apoiar construtivamente o avanço de iniciativas, como o Plano Estadual Amazônia Agora”, reitera Teresa Moreira.

O relatório visa servir de insumo para fomentar um necessário debate qualificado com a sociedade paraense. “Para que o plano tenha sucesso em longo prazo é necessário que haja discussão, apropriação e engajamento efetivo dos principais atores sociais do Estado, incluindo gestores públicos, universidades, sociedade civil e setor privado”, afirma Frederico Brandão, cientista do Cifor-Icraf e primeiro autor do trabalho.

A força-tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), a Task Force e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) também são apoiadores do estudo, por meio de recursos do governo norueguês, além de contar com a colaboração de membros do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática.