Audiência Pública esclarece dúvidas sobre o programa Asfalto Por Todo o Pará

28/04/2021 14h48 - Atualizada em 28/04/2021 16h37

O Governo do Estado promoveu, na manhã desta quarta-feira (28), uma audiência pública sobre o programa Asfalto Por Todo o Pará. O objetivo do evento foi expor detalhes técnicos sobre a realização do programa, além de esclarecer dúvidas enviadas pela população sobre o tema.. 

Participaram da programação representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), liderados pelo titular da pasta, Ruy Cabral, o chefe da Casa Civil, Iran Lima, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Hana Ghassan, do auditor-geral do Estado, Rubens Leão, o secretário Regional de Governo do Oeste do Pará, Henderson Pinto, além do presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Wagne Machado. 

Iniciado no final do ano de 2019, o programa estadual Asfalto Por Todo o Pará, executado pela Sedop, já beneficiou moradores de 96 municípios paraenses com obras de pavimentação, calçada e meio-fio. Atualmente, mais de 500 km de asfalto novo estão sendo implementados em  municípios de todas as regiões de integração do Estado. Em 2021, o programa será ampliado.

De acordo com o secretário estadual de desenvolvimento urbano e obras públicas, Ruy Cabral, o Asfalto Por Todo o Pará é um dos maiores programas de investimento em infraestrutura urbana já realizados no Estado.

“É um programa que vem de encontro às necessidades dos municípios e visa dar mais qualidade de vida aos cidadãos, além de melhorar a mobilidade urbana das cidades.” declarou o gestor, que também falou sobre a importância da realização da audiência pública. “Esta audiência está sendo realizada em atendimento às legislações vigentes. É um espaço muito importante para que o cidadão tenha conhecimento do programa e para que todos possam manifestar as suas necessidades”.

O Chefe da Casa Civil, Iran Lima, representou o Governador Helder Barbalho na audiência e falou sobre a importância do evento. “A realização desta audiência é extremamente importante para integrar e deixar a sociedade ciente sobre o programa, além de acompanhar a aplicação dos recursos públicos do Estado.” afirmou. 

Para o auditor geral do Estado do Pará, Rubens Leão, ações como esta são importantes para que os cidadãos possam tomar conhecimento do que o Estado está executando e, a partir daí, fiscalizar o poder público.

“O papel da AGE é de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Atuamos desde a fase inicial, da publicação do edital, até a contratação da empresa e a fiscalização do cumprimento dos contratos, fazendo a apuração de eventuais irregularidades e responsabilizando gestores que eventualmente tenham utilizado de forma errada os recursos públicos.” declarou o auditor. 

Representando a região oeste do Pará, o secretário regional Henderson Pinto destacou a importância da participação popular na execução das políticas públicas. “É fundamental que o cidadão possa participar do processo, além de atuar na fiscalização da execução das obras. Quero parabenizar a Sedop pelo evento e ao Governo do Estado, que mais uma vez dá exemplo de compromisso público com todo o povo paraense.” disse o secretário. 

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Wagne Machado, também destacou a importância do evento. “É muito importante que as pessoas possam entender que o Governo do Estado se preocupa, não só em executar políticas públicas, mas em debatê-las com toda a população paraense.” afirmou.

A partir de agora, a Sedop irá trabalhar na elaboração dos processos licitatórios para que, nos próximos meses, o programa Asfalto Por Todo o Pará seja ampliado. De acordo com o secretário Ruy Cabral, o objetivo é que municípios de todas as regiões do Estado possam ser contemplados com mais obras de infraestrutura urbana.  

Por Matheus Rocha (SEDOP)