Pará discute desafios da regionalização dos serviços de água e saneamento
Na reunião virtual, Sedop destaca pioneirismo do Pará em atividades técnicas na área de saneamento, resíduos sólidos e infraestrutura urbana
Representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) participaram, na manhã desta quarta-feira (27), de reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional para discutir os desafios da regionalização e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil.
Gestores públicos e parlamentares participaram da discussão sobre saneamento básico
Na reunião, o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy Cabral, falou sobre os desafios enfrentados pelo Pará a fim de garantir melhorias no saneamento básico em seus quatro eixos: Resíduos sólidos, abastecimento de água, drenagem e esgotamento sanitário. “Saneamento básico é um dos grandes desafios do Pará, e do Brasil, devido ao crescimento desordenado das cidades e da falta de políticas públicas direcionadas para estas ações. É uma obrigação nossa, enquanto governo, fazer com que essas ações cheguem aos cidadãos que mais necessitam de melhorias no saneamento básico”, destacou o gestor.
O encontro contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que ressaltou a importância e a necessidade dos investimentos em serviços de saneamento básico. “Seremos um país desenvolvido somente quando a maior parte da nossa população tiver esses serviços disponíveis. Para nós, é essencial esse trabalho coletivo, em parceria com estados e municípios”, frisou o ministro.
Representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional também participaram da reunião
Também participaram parlamentares, representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento; da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de secretários estaduais do setor.
Regionalização - De acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento, os estados brasileiros têm até o próximo dia 15 de julho para realizar a divisão dos blocos regionais destinados à execução dos serviços de água e esgoto compartilhados. A iniciativa busca a inclusão de todos os municípios, a fim de permitir que os serviços sejam prestados de forma equilibrada, promovendo a universalização do atendimento à população.
O secretário Ruy Cabral destacou os desafios enfrentados pelo Pará a fim de garantir melhorias no saneamento básicoNeste contexto de regionalização, de acordo com a coordenadora técnica da Diretoria de Política Setorial da Sedop, Roberta Cavalleiro de Macedo, o Estado do Pará é um dos destaques nacionais. “O Pará vem se colocando em destaque e sendo pioneiro em atividades técnicas na área de saneamento, resíduos sólidos e infraestrutura urbana. O Estado está em destaque na elaboração de peças técnicas, já estruturadas e regionalizadas, para a elaboração de metas para a universalização de serviços públicos, concessões e prestações destes serviços junto aos municípios”, afirmou.
A diretora também esclareceu que o governo do Estado implantou o Conselho Estadual de Saneamento Básico deliberativo, com 14 membros da sociedade civil, academias, secretarias estaduais e municipais que atuaram conforme o previsto nas ações do novo marco regulatório. As ações vão dar subsídio para que o Estado possa propor indicadores de ações, a fim de melhorar a distribuição de recursos.
