Semas participa de debate sobre direitos humanos de mulheres indígenas e quilombolas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou do debate, nesta terça-feira (27), sobre “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança”. O encontro virtual foi promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Diretos Humanos (Sejudh), para apresentação do projeto que reúne entre o Governo do Pará e a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, financiado pela Embaixada da Noruega.

O objetivo foi expor as atividades desenvolvidas nas comunidades indígenas e quilombolas, além de mostrar os interesses nesse novo ciclo de ações, reduzidas com a pandemia de Covid-19, e os esforços no combate à doença.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Mauro O’de Almeida, destacou a metodologia aplicada pela Secretaria. “A Semas possui uma metodologia de participação social nas comunidades, e trazer esses debates nos aproxima dessa população, para que possamos cada vez mais desenvolver projetos voltados para a política de recursos hídricos e a política de clima”, disse o titular da Semas.

A diretora de Gestão Socioeconômica da Semas, Haydeé Marinho, explicou que o setor atua com os componentes social, tradicional e coletivo, articulando políticas socioambientais e do clima, e que a Secretaria já vem realizando ações na área de gênero, como a promoção do workshop Equidade, Igualdade de Gênero e Mudanças Climáticas. “Nós já temos a Câmara Técnica, que atua como um espaço que estabelece a governança e decisões, no Fórum Paraense do Clima, assim como temos na nossa Política do Clima. A implementação de ações que promovam a igualdade de gênero, no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), é importante”, destacou a diretora.

Territórios Sustentáveis - De acordo com o PEEA, está prevista a realização de uma oficina sobre essa temática por ano, em cada região pertencente ao Programa Territórios Sustentáveis. Também já foram realizados eventos em conjunto com as executivas regionais da sociedade civil de indígenas e quilombolas, a Diretoria de Recursos Hídricos e também a de Regularidade Ambiental, com atuação entre os quilombolas e comunidades tradicionais. “É muito importante a retomada desses debates pela Sejudh. Esses processos requerem uma metodologia de participação social efetiva, o que diminui o tempo, e quando os recursos financeiros são aplicados para essas atividades, o projeto fica mais ajustado”, ressaltou Haydeé Marinho.

O coordenador do Programa Raízes, da Sejudh, Diego Mota, destacou a importância da reunião, e expôs suas expectativas para os próximos eventos. “Na próxima reunião, além dos integrantes do Governo do Pará e da ONU Mulheres, vamos incluir representantes da sociedade civil, entidades representativas dessas populações, como a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) e a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fipepa)”, concluiu.

Além da Semas, participaram do evento representantes das secretarias de Educação (Seduc) e de Saúde Pública (Sespa), e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio).