Reunião em Brasília debaterá regularização fundiária no Pará
O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, viaja na próxima segunda-feira (6) a Brasília (DF), onde cumpre agenda com dirigentes de órgãos federais ligados à área da regularização fundiária. Representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) também participarão da reunião.
O objetivo será discutir a operacionalização do protocolo de intenções assinado em janeiro deste ano, entre o Governo do Pará e a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, com a interveniência do Iterpa e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), para impulsionar a regularização fundiária em terras públicas.
Às 10 horas, a agenda será com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, e às 14 horas, com a equipe de técnicos da Secretaria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal. “Vamos discutir como será o desdobramento desse acordo de cooperação técnica em prol do avanço da regularização fundiária no Pará”, explica Lopes, que também vai tratar de ações conjuntas entre os órgãos em áreas de assentamentos rurais de pequenos agricultores e questões referentes à regularização fundiária em terras urbanas e rurais.
Um plano de trabalho já vem sendo discutido com a direção da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Pará visando à regularização fundiária em áreas do Estado por meio do cadastramento de pequenos produtores rurais, contemplando inicialmente municípios do nordeste e do sul paraense. O plano prevê repasse de recursos da União ao Estado e deve ser formalizado por meio de um convênio que será também discutido na reunião, em Brasília.
