Governo e produtores discutem incentivos para a agropecuária
O governador Simão Jatene se reuniu com representantes do setor agropecuário, das regiões sul e sudeste do Pará, para discutir ações de incentivo à atividade. Na pauta do encontro, que ocorreu nesta sexta-feira (3), no Palácio do Governo, estavam a regularização ambiental, titulação de terras e incentivos fiscais. O passivo de áreas degradadas foi o primeiro assunto da agenda, organizada pelo vice-governador Zequinha Marinho.
Os pecuaristas sugeriram a possibilidade de trabalhar o reflorestamento em áreas estaduais antropizadas. “Precisamos resolver esse passivo ambiental, seja de reflorestamento ou de regeneração natural, mas nem sempre o produtor tem área para executar essa tarefa, o que poderia ser feito em áreas públicas”, explicou o presidente do Sindicato Rural de Xinguara, Joel Carvalho Lobato.
Na ocasião, os pecuaristas apresentaram os problemas que enfrentam decorrentes de invasão de terras produtivas. A demora na reintegração de posse das terras tem causado prejuízo aos produtores, defendeu Joel Lobato. “Precisamos encontrar uma saída que atenda as necessidades governamentais e também do setor produtivo rural”, reiterou. O Estado se comprometeu em estudar a possibilidade de implantar, em Marabá, um batalhão da Polícia Militar especializada na reintegração de posse de terras, para dar mais celeridade à execução dos mandados judiciais.
A diversidade de órgãos oficiais responsáveis pela titulação de terras, para os produtores, causa demora na execução do processo, que é fundamental para normatizar áreas produtivas e permitir que o produtor consiga financiamento ou incentivos fiscais.
Simão Jatene lembrou que governo e produtores estão do mesmo lado da mesa de negociação. “O Estado tem trabalhado projetos que melhorem o volume de negócio sem ocasionar perda na arrecadação. A orientação é verticalizar a produção. Estamos nessa luta tanto na pecuária como no agronegócio. Quando se discute aumento de produtividade, a gente melhora toda cadeia. Isso é bom para o governo e para toda a sociedade”, destacou o governador, destacando que o Plano Pará 2030 trabalha nessa direção, com foco no desenvolvimento da economia paraense.
Jatene solicitou que os pleitos apresentados sejam direcionados aos órgãos competentes. Na próxima semana, a equipe de governo volta a se reunir com representantes do setor rural de todas as regiões do Pará para discutir ponto a ponto a pauta apresentada nesta sexta.
Fomento – Segundo análise do Pará 2030, a agropecuária paraense tem hoje quase 20 milhões de cabeças de gado e responde por 13,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, estima-se que o Estado produz a receita de R$ 6 bilhões por ano com o segmento.
Entre as propostas para fomentar o setor, o planejamento estratégico do governo do Estado prevê a intensificação de 50% a 70% da área de pastagens, o que significa aumentar a produtividade da agropecuária sem abrir novas frentes de desmatamento. A intenção é aumentar a densidade média de criação de cabeças e trabalhar a redução do tempo para abate. O Pará 2030 também propõe a regularização fundiária e ambiental, abertura de novos mercados e rastreabilidade, capacitação e assistência técnica e extensão rural, disponibilidade de crédito e formalização de mercado, entre outras ações.
Os secretários de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, e da Fazenda, Nilo Noronha, participaram da reunião, que também teve a presença de representantes dos sindicatos rurais de São Félix do Xingu, Marábá, Rio Maria, Santana do Araguaia, Redenção, Sapucaia, Água Azul do Norte e Parauapebas, além de produtores rurais e representantes de empresas.
