Estado vai integrar a emissão de Nota Fiscal Avulsa e Guia de Trânsito Animal
A partir deste mês, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) vai oferecer pela internet a emissão da Nota Fiscal Avulsa (NFA) juntamente com a Guia de Trânsito Animal (GTA) no Pará. O processo de integração entre sistemas visando a emissão desses documentos foi discutido nesta terça-feira (7), durante reunião entre técnicos da Sefa e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).
Retirar o documento fiscal pela internet facilitará o acesso dos produtores rurais que não têm inscrição estadual. A integração entre os dois sistemas será definida em um cronograma de trabalho integrado, para ocorrer de maneira progressiva.
Em reunião prévia realizada na segunda-feira (06), entre gestores da Sefa e da Adepará, na sede da Secretaria, em Belém, o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, ressaltou que o órgão já oferece serviços pela internet aos contribuintes do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), visando atender melhor o produtor paraense. “A disponibilização da nota fiscal avulsa eletrônica, a partir de março, irá resolver a maior parte das demandas de pessoas físicas nos municípios paraenses”, acrescentou o secretário.
Devido à grande extensão territorial do Pará, a Secretaria da Fazenda não consegue atender a população de forma presencial em todos os 144 municípios. Ao disponibilizar a NFA pelo Portal de Serviços na web, a Sefa dará aos produtores rurais a comodidade de emitir o documento fiscal a partir de um computador com acesso à internet. “Com isso, vamos atender os produtores de produtos primários, tanto agropecuários como de extração florestal”, informou Nilo Noronha.
Menos burocracia - O diretor-geral da Adepará, Luciano Guedes, ressaltou alguns benefícios dessa integração. “Sem dúvida, isso facilitará a vida dos produtores rurais, que estão em sua maioria no campo, e agora poderão emitir a nota fiscal pela internet, no mesmo momento em que forem emitir a GTA, um processo ao qual já estão habituados. Então, essa parceria vem para diminuir a burocracia e agilizar, e muito, o processo”, reiterou Luciano Guedes.
O objetivo do Fisco estadual é integrar o sistema da NFA ao da GTA, e também ao Sisflora, sistema da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A emissão da nota avulsa pela internet vai garantir um serviço de qualidade aos produtos rurais e, ao mesmo tempo, desafogar o atendimento presencial nas unidades da Secretaria da Fazenda no interior do Pará.
