Semas reforça integração com povos indígenas na construção de políticas socioambientais

A partir de um constante diálogo, que garante a participação dos povos indígenas na elaboração de políticas públicas socioambientais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) reafirma neste Dia do Indígena – 19 de Abril a importância do apoio aos povos tradicionais que vivem no território paraense.

Integrante da Federação dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, do Povo Tembé, ressalta a importância da atuação da Semas para os povos indígenas. “A Semas é um órgão executor de políticas públicas, um órgão que tem o dever de proteger os territórios indígenas. Proteger, cuidar, fazer a defesa do meio ambiente. Meio ambiente não se trata só da floresta, mas sim de vidas, da biodiversidade que nela vive. Eu acho que a Semas tem esse papel fundamental. A Semas, pra nós, é importante porque ela também compõe o Conselho Estadual de Política Indigenista, que cumpre esse papel de construir junto aos povos indígenas as políticas públicas”, avalia Puyr Tembé.Puyr Tembé destaca a importância do trabalho realizado pela Semas (foto antes da pandemia)

“O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, está à frente para desenvolver políticas que envolvem não só mudanças climáticas, mas o desenvolvimento sustentável e, a partir daí, ter uma visão integral e integrada da questão da economia, da produção, do acolhimento às políticas ou demandas das comunidades tradicionais, dos indígenas e dos quilombolas. Transformar isso tudo em uma política integrada e coordenada é o nosso objetivo”, afirma o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.

Por intermédio da Diretoria de Gestão Socioeconômica (DGSOCIO), a Secretaria articula políticas socioambientais aliadas à gestão socioeconômica, dialogando com povos indígenas e apoiando a criação de câmaras técnicas, como a Câmara Técnica de Equidade, Igualdade de Gênero e Mudanças Climáticas, instituída pelo Comitê Executivo do Fórum, composto por 15 instituições.

Conhecimento tradicional - Os povos indígenas também contribuem com conhecimento tradicional na elaboração da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Em 2019, foram realizadas Oficinas Colaborativas de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais para a contribuição dos conhecimentos tradicionais na gestão dos recursos hídricos e bacias hidrográficas do Pará.

“O papel da Semas é executar as políticas ambientais do Estado, e o da DGSOCIO é articular as políticas socioambientais junto ao componente social e à gestão socioeconômica. Para isso, dialoga com os povos indígenas, apoiando-os na instituição de Câmeras Técnicas, como as do Clima, junto ao Fórum Paraense de Mudanças Climáticas, onde povos indígenas possuem cadeira, assim como na realização de oficinas colaborativas para a inserção de conhecimento etnoecológico na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos”, informa Haydeé Marinho, diretora da DGSOCIO.Haydeé Marinho, da Semas, com Puyr Tembé e outros participantes do Conselho Estadual de Política Indigenista

A população indígena no Brasil, segundo o censo demográfico 1991/2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 817.963, somando os residentes em áreas urbanas e áreas rurais. Segundo dados de março de 2021 da Fundação Nacional do Índio (Funai), há 680 terras indígenas demarcadas no País, sendo 443 áreas com processos de demarcação homologados ou regularizados, e 237 áreas cujos processos de estudos, delimitações e declarações de áreas ainda não estão finalizados. Isso representa 13,75% do território brasileiro. Desse percentual, 54% estão na região Norte.

Regulariza Pará - O Programa Regulariza Pará, um dos pilares do Plano Estadual Amazônia Agora, realiza o cruzamento da base de dados do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Pará (Sicar) em conformidade com dados da Funai. Os técnicos fazem o levantamento do quantitativo de cadastros, total ou parcialmente sobrepostos a áreas restritas de povos e comunidades tradicionais, unidades de conservação e terras indígenas homologadas, atuando em parceria com os órgãos gestores destes territórios.

A partir desta análise, a Semas pode agir por meio de notificações, suspensões e cancelamentos dos cadastros, de acordo com o percentual de sobreposição apresentado no diagnóstico. Já são 326 CARs cancelados e 49 suspensos em terras indígenas homologadas.