Semas atua na prevenção, fiscalização e monitoramento para garantir qualidade do solo

Da proteção de matas ciliares ao licenciamento de atividade minerária, a Secretaria adota critérios de conservação e uso sustentável

15/04/2021 19h54 - Atualizada em 16/04/2021 00h04

Responsável pelas políticas públicas de proteção socioambiental, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) se juntou nesta quinta-feira (15 de abril) às celebrações e reflexões pelo Dia Nacional da Conservação do Solo. A data foi instituída em 1989, por lei federal, em referência à data de nascimento do conservacionista americano Hugh Bennett.

O solo é consequência de alterações físicas, químicas e biológicas de rochas e material orgânico, por meio da ação das chuvas, ventos e outros elementos naturais, aliados a fungos e micro-organismos que criam as condições para uma vegetação diversificada, garantia de sobrevivência para várias espécies. A existência humana depende do solo, como base da produção de alimentos e de matéria-prima com diversas finalidades, e na filtragem de reservatórios de água.

O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zaluth Bastos, considera que o Dia Nacional da Conservação do Solo propõe uma reflexão sobre conservação e necessidade de conscientizar a todos para a preservação deste importante recurso natural.

Segundo ele, as práticas de conservação do solo são incentivadas pela Semas, com a execução dos instrumentos de prevenção, fiscalização e monitoramento da qualidade dos recursos ambientais, no uso e ocupação do solo. A Secretaria também prioriza a aprovação de projetos em que as ações humanas (antrópicas) e atividades econômicas sejam compatibilizadas ao manejo, conservação e recuperação do solo.

“Desta forma, os processos de regularização ambiental, o licenciamento de atividades rurais e urbanas, o fomento às atividades sustentáveis, bem como a consecução entre o desenvolvimento econômico e a qualidade do meio ambiente, passam pela necessidade de considerar as práticas de proteção e conservação do solo”, ressalta o secretário adjunto.

Solo paraense - O técnico em Gestão do Meio Ambiente, Lenilson Palheta, lotado na Diretoria de Gestão Florestal da Semas, informou que os solos no Pará, em 80% do território, são latossolos e argissolos, com características de acidez de alta a moderada, teor moderado de nutrientes e necessidade de fazer manejo adequado para a produção agropecuária, por exemplo, com técnicas de correção da acidez, adubação e manejo. “As ações que envolvem conservação do solo são voltadas às boas práticas de manejo florestal, de acordo com Instruções Normativas da Semas e do Código Florestal, que estabelecem práticas que conservam o solo e não causam grandes impactos ambientais. A recuperação do solo, em áreas degradadas, é feita através de projetos de reflorestamento analisados no nosso setor de trabalho”, explicou o técnico.

A Semas também atua para evitar erosões, protegendo as matas ciliares que margeiam cursos d’água. Essas erosões impedem o acúmulo de sedimentos, que acabam diretamente nos rios, causando assoreamento – diminuição da profundidade –, contaminação dos recursos hídricos e degradação dos ecossistemas, interferindo diretamente nas questões socioeconômicas e ambientais. Essa proteção é obtida pelo setor de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras e pela gestão florestal e de recursos hídricos.

A gestão florestal também concede Autorização de Exploração Florestal e aprova planos de manejo (como em plantação de palma para produção de óleo de dendê) e de outras atividades destinadas a combater o mau uso do solo e sua consequente degradação.

A Semas concede licenciamento ambiental para atividade industrial na área minerária, que utiliza o solo na exploração de minério, nos projetos de infraestrutura e no manejo de produtos perigosos ao meio ambiente, entre outras ações.

Nesse trabalho de licenciamento, a Semas reúne biólogos, químicos, engenheiros agrônomos e florestais e geólogos, além de profissionais da área de educação ambiental, visando à preservação do meio ambiente e do homem.

Por Bruna Brabo Secom (SECOM)