Ilha do Marajó recebe seminário virtual da Semas sobre gestão ambiental

Webinar é voltado para técnicos e gestores de secretarias municipais de Meio Ambiente

15/04/2021 11h37 - Atualizada em 15/04/2021 13h17

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) promove o webinar “Diálogos Sobre Gestão Ambiental Municipal”, voltado para técnicos e gestores de secretarias municipais de Meio Ambiente. Os seminários ocorrem desde fevereiro, organizados pela Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored), da Semas, fornecendo orientações sobre diversas temáticas. Nesta quinta-feira (15), os diálogos vão abordar a problemática de resíduos, dentro do tema “Sustentabilidade da zona costeira paraense” e serão voltados para os municípios da região do Marajó.

Os palestrantes serão Valter Soares, geógrafo e servidor da Gerência de Projetos, vinculada à Coordenadoria de Educação Ambiental da Semas; e Andrea Monteiro, coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria. O seminário é transmitido pela plataforma da Rede ODS Brasil, com links disponibilizados para as secretarias ambientais municipais. As palestras prosseguem nesta sexta (16) e vão até o próximo dia 30.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Mauro O'de Almeida, a capacitação de servidores e gestores das secretarias municipais de meio ambiente atende à política do governo do Estado de reforçar a municipalização da gestão ambiental.

"Com esta série de seminários online, os servidores e gestores ambientais dos municípios poderão receber capacitação e informações relevantes sobre temas bastante abrangentes, o que mostra a importância desta ação de nossa Diretoria de Educação Ambiental. Desta forma, a Semas dá continuidade e aprofunda a sua atuação no processo de fortalecimento das gestões municipais. A municipalização da gestão ambiental do Estado com a descentralização do gerenciamento do meio ambiente é uma das prioridades da política ambiental estadual", afirma.

Segundo Rodolpho Zaluth, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, o Programa Diálogos busca abordar diversas temáticas de interesse dos municípios paraenses com o objetivo de promover o desenvolvimento de capacidades locais para o fortalecimento da gestão ambiental municipal.

"Os temas abordados são, portanto, variados, desde inscrição e análise do CAR, gestão da zona costeira, recuperação de áreas degradadas, até licenciamento da indústria, infraestrutura e aquicultura, por exemplo. O Programa torna-se ainda mais relevante no atual momento em que as novas gestões municipais realizam o planejamento que norteará a execução da agenda ambiental municipal nos próximos quatro anos”, afirma.

Os encontros debatem assuntos diversos, entre eles, recuperação de áreas degradadas, sustentabilidade da zona costeira, inscrição e análise de Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA), capacitação no software SIG QuantumGIS (QGIS), ICMS Verde etc.

Neste mês, o evento foi iniciado no dia 5 e segue até o dia 30 através de plataformas de videoconferência. Segundo a Semas, 44 cidades paraenses já participaram do encontro em abril. “É o Estado levando conhecimento para os municípios, porque é nossa competência também apoiar o município na condução dos trabalhos envolvendo agenda ambiental”, diz Vinícius Silva, coordenador de Ordenamento e Descentralização da Gestão Ambiental da Semas.

CAR

Entre os temas em debate está a “Inscrição e Retificação de CAR”, direcionado a municípios apontados pelo Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar/PA) com baixo número de cadastros. Essas cidades recebem instruções de como fazer a inscrição do CAR e como proceder para ser um órgão conveniado com a Semas. Outro assunto em debate é “Análise e Validação de CAR”, voltado para municípios que têm mais de 70% de sua área cadastrada e, a partir disso, podem se habilitar para realizar análise e validação do CAR. “Tem se formado esse cronograma, porque em algum momento a gente sondou ou os municípios nos demandaram a necessidade de ter esse treinamento específico”, explica Vinícius Silva.

O evento era realizado de modo presencial antes da pandemia. A Semas reunia técnicos e gestores ambientais de secretarias municipais para uma semana de debates e treinamentos em cidades escolhidas como polos, que recebiam as equipes de municípios localizados nas proximidades para participar da programação. Porém, com o início da pandemia, os debates precisaram ser adaptados ao formato digital para atender às medidas de enfrentamento à Covid-19 decretadas pelo governo do Estado.

Segundo a coordenadora de Educação Ambiental da Semas, Andrea Monteiro, os temas dos seminários são escolhidos de acordo com as necessidades dos municípios de cada região participante. De acordo com ela, no setor 3, por exemplo, envolvendo Belém e Região Metropolitana, que possui a maior concentração da população no Estado, a temática do webinar foi resíduos. 

"Até junho, vamos atender as cidades dos cinco setores, de acordo com a nossa Lei de Gerenciamento Costeiro do Pará. Este evento é voltado aos servidores das secretarias municipais, onde levamos informações do que a Coordenação de Educação Ambiental vem desenvolvendo, além do que eles podem implementar nos municípios para desenvolver ações de educação ambiental. Vamos com a proposta de realmente dialogar com os municípios, abordando as problemáticas que levantamos e buscando soluções. Um tema importante deste webinar é os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mostrando a importância da implementação das metas dos ODS nos municípios”, afirma a coordenadora.

Por Bruna Brabo Secom (SECOM)